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Constituição

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Conceito e Classificação - constituição

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Constituição

CONCEITO
1. VISÃO SOCIOLÓGICA
  1. Ferdinand Lassale
  2. Constituição Real
    1. Fatores Reais de Poder
    2. A constituição não altera a realidade
    3. Identifica e traduz as NORMAS instituídas pelos FATORES REAIS
2. VISÃO POLÍTICA
  1. Carl Schmitt
  2. Decisão Política Fundamental
    1. Estruturas Mínimas do Estado
    2. Separação dos Poderes
    3. Direitos e Garantias Fundamentais
    4. Lei Constitucional
3. VISÃO JURÍDICA
  1. HANS KELSEN
  2. Sentido Jurídico-Positivo
    1. Constituição
      1. Norma Positiva Suprema
      2. Regula a Criação e Valida demais normas
    2. Qual norma valida a Constituição?
  3. Sentido Lógico-Jurídico
    1. Constituição
      1. Diploma sem conteúdo jurídico
      2. Norma Fundamental Hipotética
      3. Fundamento Lógico Transcendental
Classificação

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