CAPÍTULO II DAS LESÕES CORPORAIS

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Jean Vinicius May
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CAPÍTULO II DAS LESÕES CORPORAIS
  1. Art 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
    1. D-3M-1
      1. GRAVE SE RESULTA PIDA
        1. R-1-5
          1. GRAVÍSSIMA SE RESULTA PEIDA
            1. R-2-8
          2. Lesão corporal seguida de morte
            1. R-4-12
              1. Se resulta morte culposa
              2. Diminuição da pena se for privilegiado
                1. REDU-1/6-1/3
                2. Substituição da pena de D - MULTA
                  1. Não sendo grave as lesoes
                    1. SE PRIVILEGIADO
                      1. LESÃO RECIPROCA
                  2. Lesão corporal culposa
                    1. D-2M-1
                    2. Aumento de pena 1/3
                      1. se qualquer hipóteses dos §§4º e 6º do 121 cp
                      2. Perdão judicial A LESÃO CULPOSA disposto no §5º 121cp
                        1. Violência doméstica
                          1. D-3M-3
                          2. SE §§ 1º a 3º são na violencia doméstica
                            1. AUMENTO 1/3
                            2. SE O §9 for pessoa deficiente
                              1. AUMENTO 1/3
                              2. Lesão contra autoridades
                                1. integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição,
                                  1. Forças Armadas
                                    1. Policias
                                  2. AUMENTO 1/3
                                  3. Lesão contra mulher
                                    1. R-1-4
                                  Show full summary Hide full summary

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