Direito Penal - Concurso de Pessoas

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Rainã Ruela
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Rainã Ruela
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Direito Penal - Concurso de Pessoas
  1. Teoria Monista (ART.29, CP)
    1. Com Liame subjetivo
      1. Autoria
        1. Com Domínio Final do Fato
          1. Coautoria
            1. 2 executores
              1. Autonomia Direta
              2. 1 intelectual + 1 executor
                1. Direta
          2. Sem Dominio Final do Fato
            1. Participação
              1. Teoria da Acessoriedade Limitada (Típico / Ilícito)
                1. Induzimento
                  1. Instigação
                    1. Auxílio (Moral / Material)
            2. Sem Liame Subjetivo
              1. 1 autor indireto + executor de conduta
                1. Autoria Mediata (não responde pelo crime)
                  1. Tem domínio do fato (responde pelo crime)
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