EXTORSÃO

EXTORSÃO
1. 158
2. IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE ROUBO E EXTORSÃO
4. AUMENTO DE PENA
  1. §1º
  2. 1/3 ATÉ 1/2
  3. CONCURSO DE PESSOAS
    1. 2 OU MAIS PESSOAS
  4. EMPREGO DE ARMA
    1. DE FOGO, BRANCA, IMPRÓPRIA
5. RECLUSÃO
  1. 4 A 10 ANOS
    1. +MULTA
6. QUALIFICADORA
  1. §2º
    1. APLICAÇÃO DO §3º, 157
      1. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO
        LESÃO CORPORAL GRAVE/GRAVÍSSIMA
        MORTE
  2. §3º
    1. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA
      1. CONDIÇÃO NECESSÁRIA P/ OBTENÇÃO DA VANTAGEM
    2. RECLUSÃO
      1. 6 A 12 ANOS
        +MULTA
    3. LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE
      1. APLICA 159, §2º E §3º
      2. CRIME REMETIDO
    4. DIFERENTE DA EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
    5. É HEDIONDO
    6. SEQUESTRO-RELÂMPAGO/ EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
    7. É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO §1º
7. CONSTRANGER ALGUÉM
  1. COAGIR MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
  2. A FAZER ALGUMA COISA
  3. A TOLERAR Q SE FAÇA ALGUMA COISA
  4. A DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA
8. DOLO COM ESPECIAL FIM DE AGIR
  1. OBTER INDEVIDA VANTAGEM ECONÔMICA
9. AGENTE NÃO CONSEGUE A VANTAGEM SEM A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA
10. TENTATIVA
  1. ADMITIDA
  2. CONSTRANGIMENTO + VÍTIMA NÃO FAZ, NÃO TOLERA QUE SE FAÇA NEM DEIXA DE FAZER ALGUMA COISA
11. CONSUMAÇÃO
  1. NO MOMENTO EM QUE A VÍTIMA FAZ, TOLERA QUE SE FAÇA OU DEIXA DE FAZER ALGUMA COISA
12. FALSO SEQUESTRO
  1. TIPIFICA EXTORSÃO
  2. LEVA EM CONSIDERAÇÃO A PERSPECTIVA DA VÍTIMA
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
1. 159
2. RECLUSÃO
  1. 8 A 15 ANOS
3. CRIME COMPLEXO
  1. EXTORSÃO + SEQUESTRO/ CÁRCERE PRIVADO
4. CRIME PERMANENTE
5. CRIME FORMAL
  1. NÃO PRECISA EXIGIR NEM RECEBER A VANTAGEM
  2. CONSUMA COM A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA
6. SEQUESTRO DE ANIMAIS
  1. TIPIFICA CRIME DE EXTORSÃO - CP, 158
7. MEIO DE EXECUÇÃO
  1. GRAVE AMEAÇA; VIOLÊNCIA; FRAUDE; VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
  2. CRIME DE FORMA LIVRE
8. QQ VANTAGEM
  1. SÓ ECONÔMICA/ PATRIMONIAL
9. DUPLA SUBJETIVIDADE PASSIVA
  1. SEQUESTRADO
  2. PESSOA Q SUPORTA A LESÃO PATRIMONIAL
10. QUALIFICADORA
  1. §1º
    1. RECLUSÃO
      1. 12 A 20 ANOS
    2. HIPÓTESES
      1. SEQUESTRO DURAR MAIS DE 24 HORAS
        CRIME A PRAZO
      2. SEQUESTRADO É MENOR DE 18 OU MAIOR DE 60
        TEORIA DA ATIVIDADE
      3. COMETIDO POR BANDO OU QUADRILHA
        *ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
  2. §2º
    1. RECLUSÃO
      1. 16 A 24 ANOS
    2. LESÃO CORPORAL GRAVE/GRAVÍSSIMA
  3. §3º
    1. RECLUSÃO
      1. 24 A 30 ANOS
    2. MORTE
      1. DOLOSA OU CULPOSA
11. DIMINUIÇÃO DE PENA
  1. §4º
  2. 1/3 A 2/3
  3. REQUISITOS
    1. CRIME COMETIDO EM CONCURSO
    2. DENÚNCIA À AUTORIDADE
    3. FACILITAR LIBERTAÇÃO DO SEQUESTRADO
  4. DELAÇÃO PREMIADA
  5. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA - NÃO COMUNICA
12. CRIME HEDIONDO
  1. CP, 159, §1º, §2º, §3º
EXTORSÃO INDIRETA
1. 160
2. RECLUSÃO
  1. 1 A 3 ANOS
    1. +MULTA
3. GARANTIA DE DÍVIDA
  1. ABUSANDO DA SITUAÇÃO DE ALGUÉM
4. VERBOS
  1. EXIGIR
    1. INICIATIVA DO AUTOR
  2. RECEBER
    1. INICIATIVA DA VÍTIMA
5. DOCUMENTO Q PODE DAR CAUSA A PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA A VÍTIMA OU CONTRA TERCEIROS
  1. CONFISSÃO DE CRIME, PODE SER VERDADEIRA OU NÃO
  2. SE CONFISSÃO NÃO FOR CRIME NÃO SERÁ EXTORSÃO INDIRETA
6. CRIME FORMAL

Next up

EXTORSÃO

Description

Resource summary

Media attachments

Similar

	Created by Débora Teodoro about 4 years ago