20244292
Description
Mind Map by Neimar Soares, updated more than 1 year ago
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Created by Neimar Soares
almost 5 years ago
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Direito
Processual Penal
- Sistemas processuais
- Inquisitorial
- Acusação, defesa e
juiz na mesma pessoa
- A tortura é permitida
- Processo secreto, até
mesmo para o acusado
- Não há contraditório e
ampla defesa
- Acusação, defesa e
juiz na mesma pessoa
- Acusatório
- Acusação, defesa e juiz
são atores diferentes
- Trium Actum Personarum
- Trium Actum Personarum
- Tortura é crime
- Admite-se o contraditória
e ampla defesa
- Todo cidadão é considerado inocente
- Todos os atos processuais são públicos
- Salvo para preservar a
intimidade, imagem ou à
segurança
- Salvo para preservar a
intimidade, imagem ou à
segurança
- Adotado pelo Brasil
- Acusação, defesa e juiz
são atores diferentes
- Misto / Híbrido / Francês
- Inquisitorial
- Princípios
- Presunção do Estado de Inocência
- O ônus da prova cabe à acusação
já que todo cidadão será
considerado inocente
- a pessoa ainda não condenada
definitivamente não terá seus
direitos de liberdade restringidos
- Com exceção das prisões cautelares
- Com exceção das prisões cautelares
- O ônus da prova cabe à acusação
já que todo cidadão será
considerado inocente
- Presunção do Estado de Inocência
- Notitia Criminis
- É a informação sobre o fato criminoso
que chega até a autoridade policial
- Cognição Imediata /
Espontânea / Direta
- Autoridade policial toma conhecimento
através de suas atividades rotineiras
sem nenhuma formalidade
- Autoridade policial toma conhecimento
através de suas atividades rotineiras
sem nenhuma formalidade
- Cognição Mediata /
Provocada / Indireta
- Autoridade policial toma conhecimento
através de documento escrito, formal
- Autoridade policial toma conhecimento
através de documento escrito, formal
- Cognição Coercitiva / Obrigatória
- situação flagrancial
- situação flagrancial
- Anônima / Apócrifa
- O denunciante não
se identifica
- Autoridade policial não pode
instaurar inquérito policial
- Investigação preliminar
- O denunciante não
se identifica
- É a informação sobre o fato criminoso
que chega até a autoridade policial
- Delatio criminis
- Qualquer do povo, que utilizando um
documento escrito, leva a informação até a
autoridade policial
- Qualquer do povo, que utilizando um
documento escrito, leva a informação até a
autoridade policial
- Persecução Criminal
- É a atividade realizada pelo Estado, desde a prática
da conduta criminal até a sentença final. É feita pela
polícia, Ministério Público e o juiz.
- Polícias
- Administrativa: fardadas, ostensivas e
com caráter preventivo
- Judiciária: tem caráter repressivo e
atua após a conduta da infração penal
- Administrativa: fardadas, ostensivas e
com caráter preventivo
- É a atividade realizada pelo Estado, desde a prática
da conduta criminal até a sentença final. É feita pela
polícia, Ministério Público e o juiz.
- Não se aplica
- Tratados, convenções e regras
de direito internacional
- Nos crimes de responsabilidade do
Presidente da república, ministros de Estado
conexos, e ministros do STF
- Tratados, convenções e regras
de direito internacional
- Fontes
- Formais
- Direta / Imediata
- Constituição Federal, Leis, Tratados
Internacionais DH, Jurisprudência
- Constituição Federal, Leis, Tratados
Internacionais DH, Jurisprudência
- Indireta / Mediata
- Costumes, Princípios Gerais
do Direito, Doutrina
- Costumes, Princípios Gerais
do Direito, Doutrina
- Direta / Imediata
- Formais
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