1706294
Description
Mind Map by Clara Fonseca, updated more than 1 year ago
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Created by Clara Fonseca
about 10 years ago
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Seguridade
Social e o
PAS
- A seguridade social
compõe um sistema. O
fundamento para dizer
que a S.S é uma ação
conjunta reside na
Constituição Federal
(Art. 194)
- O PAS é o
sistema, é o que
forma a
Seguridade Social
- Previdência
- Significa PREVENIR-SE,
ANTEVER-SE
- É um SEGURO,
contrata-se
anteriormente.
- Exige
CONTRIBUIÇÃO
- Artigos 201, 202 e 40/ CF
- Possui mais de um
regime de
previdência
- Possui mais de um
regime de
previdência
- Significa PREVENIR-SE,
ANTEVER-SE
- Assistência
- Independe de contribuição
- Exige NECESSIDADE
- A pessoa que não se
preveniu, vai ser
assistida pelo ESTADO,
mediante a sua
NECESSIDADE
- Art. 203/ CF e
Lei 8.742/93
- Independe de contribuição
- Saúde
- Não precisa ser provada
a NECESSIDADE e nem a
CONTRIBUIÇÃO
- Basta a EXISTÊNCIA e
a pessoa poderá ter
direito às políticas de
saúde
- Preventivas,
Repressivas e
Tratativas
- Preventivas,
Repressivas e
Tratativas
- Artigos 199 e
200/ CF
- Não precisa ser provada
a NECESSIDADE e nem a
CONTRIBUIÇÃO
- Previdência
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