contrato de doação

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questões sobre contrato de doação
goreth silva
Quiz by goreth silva, updated 12 months ago
goreth silva
Created by goreth silva 12 months ago
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Resource summary

Question 1

Question
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Answer
  • deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
  • deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
  • é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
  • desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

Question 2

Question
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan
Answer
  • produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
  • é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
  • é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
  • importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
  • é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.

Question 3

Question
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Answer
  • se o donatário for maior de 70 (setenta) anos.
  • se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
  • se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice
  • se o doador for solteiro.

Question 4

Question
Tácito decide doar bens imóveis de sua propriedade para Júlio, desde que tais bens sejam utilizados em atividades de ensino para crianças com necessidades especiais. Júlio assume o compromisso de cumprir tal destinação mas, pouco tempo depois, os bens recebidos por ele são utilizados para a implantação de uma rede de padarias. o contato celebrado nessa situação poderá ser revogação.
Answer
  • True
  • False
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