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Description
Quiz by goreth silva, updated more than 1 year ago
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Created by goreth silva
almost 2 years ago
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Question 1
Question
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Answer
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deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
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deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
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é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
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desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.
Question 2
Question
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan
Answer
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produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
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é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
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é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
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importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
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é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.
Question 3
Question
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Answer
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se o donatário for maior de 70 (setenta) anos.
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se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
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se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice
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se o doador for solteiro.
Question 4
Question
Tácito decide doar bens imóveis de sua propriedade para Júlio, desde que tais bens sejam utilizados em atividades de ensino para crianças com necessidades especiais. Júlio assume o compromisso de cumprir tal destinação mas, pouco tempo depois, os bens recebidos por ele são utilizados para a implantação de uma rede de padarias. o contato celebrado nessa situação poderá ser revogação.
Answer
- True
- False
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