OBM Cap 1

Orgão de assessoria direita ao ministro da defesa, EXCETO:

Órgãos específicos singulares,EXCETO:

Órgãos de estudo, de assistência e de apoio, Exceto:

Órgão Colegiado: Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Dos órgãos de Assistência Direta e imediata ao Ministro de Estado da Defesa, No preparo e no seu despacho; Acompanhar os andamentos do projetos; Consulta aos requerimentos;

Consultoria Jurídica, Orgão setorial da Advocacia -Geral da União: Consultoria Jurídica; Interpretação da Constituição, das leis...;

Assessoria Especial de Planejamento: Estratégias setoriais.

Secretaria de Controle Interno: Orgão se supervisão; Eficácia de resultados; Realiza auditorias;

Instituto Pandiá Calógeras: Percepção da sociedade sobre assuntos à segurança; interagir com a sociedade sobre área de atuação.

Dos órgãos de assessoramento: Conselho militar de defesa (órgão permanente) e Estado-maior conjunto das forças armadas.

Orgão central de direção: Secretaria Geral: Programa calha Norte.

Ao Programa calha Norte compete, EXCETO:

Orgão específicos singulares: à secretaria de orçamento e organização Institucional: Atualização das estruturas organizacionais; Coordenar a proposição da legislação de defesa.

Dos Órgãos de Estudo, De assistência e de Apoio, a Escola Superior de Guerra envolvida com ensino para Oficiais Subalternos.

Dos Órgãos de Estudo, De assistência e de Apoio, A representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID): Acompanha as atividade previstas pela comissão de Segurança Hemisférica da organização dos Estados Americanos.

Órgão colegiado: Conselho deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

É assessorado pelo Conselho Militar de Defesa e Estado-Maior Conjunto das forças Armadas:

Elaborar planejamento do emprego conjunto das orças Armadas e assessorar o ministro de Estado da Defesa no planejamento das operações e exercícios de adestramento conjuntos, na atuação de forças brasileiras em operação de paz.

O Estado-maior Conjunto das Forças Armadas está estruturado em CHOC (acompanhamento das operações), CAE (Político-estratégico), CHELOG ( Interoperabilidade-logística.

Atividade de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e outros: