A descoberta do Pós-positivismo anunciou o surgimento da
denominada 3ª corrente do Jusnaturalismo e do positivismo em abarcar
todas as situações fáticas que se insurgem na sociedade
contemporânea
Entende-se que o Direito não se encontra isolado da moral
(conciderando tanto a criação como a aplicação), princípios
como desigualdade humana ou igualdade influenciaram na
criação e aplicação das leis
O Direito natural é universal, imutável e inviolável, não se altera com o tempo
É a Lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram nesse estado
Leis superiores
O Direito é independente da vontade humana
Deus x razão humana, cosmológica ou
antropológica
Positivismo por Kelsen, no ordenamento existe um
encadeamento hierárquico de normas ou uma pirâmide, local
mais alto.Essa norma fundamental deveria cumprir o papel de
norma suprema e de estruturação de todo o Direito
Positivismo jurídico se desenvolveu com o intuito de dar cientificidade ao
Direito, num esforço de transformar o estudo do Direito numa verdadeira ciência
"Teoria pura do Direito" de Kelsen, propondo-se a promover o
conhecimento apenas dirigido ao Direito
Promoveu o processo de renovação na discussão acadêmica e na
percepção e abordagem dos tribunais, de extrema importância para o
Direito e se mostra como sendo uma barreira para a atuação estatal:os
chamados direitos fundamentais
O pós-positivismo não desconsidera a importância do direito
positivo, mas busca torná-lo mais flexível aos conclamos da
sociedade, ao adotar a plicação de princípios como a
razoabilidade e a proporcionalidade