7202135
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Mind Map by Ana Léia Cirilo, updated more than 1 year ago
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1_Defeitos do Negócio Jurídico
- ERRO
- Falsa Percepção da
verdade, Posso pedir a
anulação, mas preciso arcar
com os prejuízos
causados a outra parte
- Comprar Terreno "A" pensando que era o "B"
- Comprar Terreno "A" pensando que era o "B"
- Anulável
- Falsa Percepção da
verdade, Posso pedir a
anulação, mas preciso arcar
com os prejuízos
causados a outra parte
- DOLO
- Erro provocado
maliciosamente por
outrem.Quem arca
com eventuais
prejuízos é quem
agiu dolosamente
- Oferecer anel de bijuteria
dizendo ser ouro
- Oferecer anel de bijuteria
dizendo ser ouro
- Anulável
- Erro provocado
maliciosamente por
outrem.Quem arca
com eventuais
prejuízos é quem
agiu dolosamente
- COAÇÃO
- Quando o agente é forçado a
praticar um ato por AMEAÇA a
si, a outrem ou o patrimônio
- AMEAÇA nesse caso o
constrangimento é
moral, nunca físico
- Temor Reverencial não
caracteriza Coação
- Patrão ameaça
despedir empregador
caso não compre seu
trator
- AMEAÇA nesse caso o
constrangimento é
moral, nunca físico
- Anulável
- Quando o agente é forçado a
praticar um ato por AMEAÇA a
si, a outrem ou o patrimônio
- ESTADO DE PERIGO
- Premido de necessidade
de salvar-se ou pessoa
familiar ou muito
estimado, desde que
tenha conhecimento,
assume obrigações
excessivamente onerosas
- Cobrança excessiva em cirurgia de emergência
- Cobrança excessiva em cirurgia de emergência
- Anulável
- Premido de necessidade
de salvar-se ou pessoa
familiar ou muito
estimado, desde que
tenha conhecimento,
assume obrigações
excessivamente onerosas
- LESÃO
- Anulável (ou ratificação)
- Quando o valor é
desproporcional
ao real valor da
coisa, sob certas
circunstâncias
- venda de imóvel
por quantia 50%
inferior ao valor de
mercado para
poder quitar divida
com instituição
financeira.
- venda de imóvel
por quantia 50%
inferior ao valor de
mercado para
poder quitar divida
com instituição
financeira.
- Anulável (ou ratificação)
- FRALDE CONTRA CREDORES
- É a prática de qualquer negócio
jurídico pelo devedor insolvente ou
na iminência de o ser, que importe
em diminuição de seu patrimônio,
coma finalidade de frustrar o
direito de seus credores.
- Tirar patrimônios do meu nome
para não pagar dívidas, seja por
negócio oneroso ou gratuito
- Tirar patrimônios do meu nome
para não pagar dívidas, seja por
negócio oneroso ou gratuito
- Anulável
- Remédio Jurídico para NJ
Fraudulento: Ação Pauliana
- Se procedente, o bem
que havia sido negociado
não é devolvido ao
devedor nem tampouco
ao credor que impetrou o
pedido, vai para o acervo
para posterior Rateio
- Se procedente, o bem
que havia sido negociado
não é devolvido ao
devedor nem tampouco
ao credor que impetrou o
pedido, vai para o acervo
para posterior Rateio
- É a prática de qualquer negócio
jurídico pelo devedor insolvente ou
na iminência de o ser, que importe
em diminuição de seu patrimônio,
coma finalidade de frustrar o
direito de seus credores.
- SIMULAÇÃO
- Nulo
- É uma declaração
falsa, enganosa, da
vontade, visando
aparentar negócio
diverso do
efetivamente
desejado.
- Simular a locação de um bem
- Simular a locação de um bem
- Nulo
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