Direito Previdenciário INSS 2015

Description

Mapa mental das matérias requisitadas em Direito Previdenciário no último edital publicado do INSS
christmascarol97
Mind Map by christmascarol97, updated more than 1 year ago More Less
André Cavallini
Created by André Cavallini over 8 years ago
christmascarol97
Copied by christmascarol97 over 8 years ago
29
2

Resource summary

Direito Previdenciário INSS 2015
  1. 1. Seguridade Social
    1. 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
      1. 1.2. Conceituação de Seguridade Social
        1. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais
        2. 2. Legislação Previdenciária
          1. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia
            1. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias
              1. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração
            2. 3. Regime Geral
              1. 3.1. Segurados obrigatórios
                1. 3.2. Filiação e inscrição
                  1. 3.3. Conceito, características e abrangência
                    1. 3.3.1. Empregado
                      1. 3.3.2. Empregado Doméstico
                        1. 3.3.3. Contribuinte Individual
                          1. 3.3.4. Trabalhador Avulso
                            1. 3.3.5. Segurado Especial
                            2. 3.4. Segurado Facultativo
                              1. 3.4.1. Conceito
                                1. 3.4.2. Características
                                  1. 3.4.3. Filiação
                                    1. 3.4.4. Inscrição
                                  2. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
                                    1. 5. Financiamento da Seguridade Social
                                      1. 5.1. Receitas da União
                                        1. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais
                                          1. 5.2.1. Dos Segurados e Das Empresas
                                            1. 5.2.2. Do Empregador Doméstico
                                              1. 5.2.3. Do Produtor Rural
                                                1. 5.2.4. Do Clube de Futebol Profissional
                                                  1. 5.2.5. Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
                                                    1. 5.2.6. Receitas de Outras Fontes
                                                    2. 5.3. Salário-de-Contribuição
                                                      1. 5.3.1. Conceito
                                                        1. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não-Integrantes
                                                          1. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo
                                                            1. 5.3.4. Proporcionalidade
                                                              1. 5.3.5. Reajustamento
                                                              2. 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
                                                                1. 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
                                                                  1. 5.4.2. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
                                                                    1. 5.4.3. Prazo de Recolhimento
                                                                      1. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária
                                                                    2. 6. Decadência e Prescrição
                                                                      1. 7. Crimes Contra a Seguridade Social
                                                                        1. 8. Recurso das Decisões Administrativas
                                                                          1. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social
                                                                            1. 9.1. Beneficiários
                                                                              1. 9.2. Espécies de Prestações
                                                                                1. 9.3. Benefícios
                                                                                  1. 9.4. Disposições Gerais e Específicas
                                                                                    1. 9.5. Períodos de Carência
                                                                                      1. 9.6. Salário-de-benefício
                                                                                        1. 9.7. Renda Mensal do Benefício
                                                                                          1. 9.8. Reajustamento do Valor dos Benefícios
                                                                                          2. 10. Manutenção, perda e restabelecimento da Qualidade de Segurado
                                                                                            1. 11. Lei 8.212, de 24/7/1991
                                                                                              1. 12. Lei 8.213, de 24/7/1991
                                                                                                1. 13. Decreto 3.048, de 6/5/1999
                                                                                                  1. 14. Lei de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/93 e Decreto 6.214/07
                                                                                                    Show full summary Hide full summary

                                                                                                    Similar

                                                                                                    Direito Previdenciário
                                                                                                    Taty Tesch
                                                                                                    Previdência X Seguridade
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    Seguridade Social e o PAS
                                                                                                    Clara Fonseca
                                                                                                    Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    Seguridade Social 2 - Conceituação
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    Seguridade Social 4 - Financiamento
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    Direito Previdenciário INSS 2015
                                                                                                    folly.morgana
                                                                                                    Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 195 - Parte 1 de 2
                                                                                                    André Cavallini
                                                                                                    CF - Saúde - Artigos 196 e 197
                                                                                                    André Cavallini