Direito Previdenciário INSS 2015

1. Seguridade Social
1. 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
2. 1.2. Conceituação de Seguridade Social
3. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais
2. Legislação Previdenciária
1. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia
2. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias
  1. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração
3. Regime Geral
1. 3.1. Segurados obrigatórios
2. 3.2. Filiação e inscrição
3. 3.3. Conceito, características e abrangência
  1. 3.3.1. Empregado
  2. 3.3.2. Empregado Doméstico
  3. 3.3.3. Contribuinte Individual
  4. 3.3.4. Trabalhador Avulso
  5. 3.3.5. Segurado Especial
4. 3.4. Segurado Facultativo
  1. 3.4.1. Conceito
  2. 3.4.2. Características
  3. 3.4.3. Filiação
  4. 3.4.4. Inscrição
4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
5. Financiamento da Seguridade Social
1. 5.1. Receitas da União
2. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais
  1. 5.2.1. Dos Segurados e Das Empresas
  2. 5.2.2. Do Empregador Doméstico
  3. 5.2.3. Do Produtor Rural
  4. 5.2.4. Do Clube de Futebol Profissional
  5. 5.2.5. Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
  6. 5.2.6. Receitas de Outras Fontes
3. 5.3. Salário-de-Contribuição
  1. 5.3.1. Conceito
  2. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não-Integrantes
  3. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo
  4. 5.3.4. Proporcionalidade
  5. 5.3.5. Reajustamento
4. 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
  1. 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  2. 5.4.2. Obrigações da Empresa e Demais Contribuintes
  3. 5.4.3. Prazo de Recolhimento
  4. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária
6. Decadência e Prescrição
7. Crimes Contra a Seguridade Social
8. Recurso das Decisões Administrativas
9. Plano de Benefícios da Previdência Social
1. 9.1. Beneficiários
2. 9.2. Espécies de Prestações
3. 9.3. Benefícios
4. 9.4. Disposições Gerais e Específicas
5. 9.5. Períodos de Carência
6. 9.6. Salário-de-benefício
7. 9.7. Renda Mensal do Benefício
8. 9.8. Reajustamento do Valor dos Benefícios
10. Manutenção, perda e restabelecimento da Qualidade de Segurado
11. Lei 8.212, de 24/7/1991
12. Lei 8.213, de 24/7/1991
13. Decreto 3.048, de 6/5/1999
14. Lei de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/93 e Decreto 6.214/07
15. Decreto 664/2014

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