Direito Penal - Teoria Geral do Crime

INFRAÇÃO PENAL
1. CRIME
  1. CULPOSO
    1. CULPA CONCIENTE
    2. CULPA INCONCIENTE
  2. DOLOSO
    1. DOLO DIRETO
    2. DOLO EVENTUAL
2. CONTRAVENÇÃO PENAL
ELEMENTOS DOS CRIMES (Conceito Tripartite)
1. T.I.C
  1. TIPICIDADE
    1. CONDUTA
      1. COMISSIVA
      2. OMISSIVA
        IMPRÓPRIA
        PRÓPRIA
      3. DOLO
      4. CULPA
      5. EXCLUDENTES DA CONDUTA
        COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
        ESTADOS DE INCONSCIÊNCIA
        ATOS REFLEXOS
        ERRO DE TIPO ESCUSÁVEL
        CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR
    2. NEXO CAUSAL
      1. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO
    3. TIPICIDADE
      1. ENQUADRAMENTO DO FATO MATERIAL A UMA NORMA PENAL
        TIPICIDADE FORMAL
        TIPICIDADE MATERIAL
    4. RESULTADO NATURALÍSTICO
      1. CRIME MATERIAL
      2. CRIME FORMAL
      3. CRIME DE MERA CONDUTA
  2. ANTIJURIDICIDADE/ILICITUDE
    1. EXCLUDENTES
      1. LEGÍTIMA DEFESA ( Art. 25, CP)
      2. ESTADO DE NECESSIDADE (Art. 24, CP )
      3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL ( Art. 23, CP)
      4. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO ( Art. 23, CP)
  3. CULPABILIDADE
    1. IMPUTABILIDADE
      1. CRITÉRIO BIOLÓGICO
      2. CRITÉRIO PSICOLÓGICO
      3. CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO
    2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILÍCITUDE
      1. EXCLUDENTE: ERRO DE PROIBIÇÃO
    3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA ( Art. 22 ,CP )
      1. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
      2. ESTRITA OBEDIÊNCIA A ORDEM
        A ORDEM NÃO PODE SER MANIFESTAMENTE ILEGAL
CRIMES SEM CONSUMAÇÃO
1. Por Circunstâncias Alheias
  1. TENTATIVA (Art. 14 do CP)
  2. CRIME IMPOSSÍVEL (Art.17 do CP)
2. Por Vontade Própria
  1. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (Art.15 do CP)
  2. ARREPENDIMENTO EFICAZ (Art.15 do CP)
DESCRIMINANTES PUTATIVAS ( Art. 20)
1. INCIDEM SOBRE:
  1. Realidade fática (art 20 §1º do CP)
  2. Existência (art 21 CP )
  3. Limites

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