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DIREITO À LIBERDADE
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DIREITO À LIBERDADE
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, DE CRENÇA E DE CULTO
ART. 5º VI (6) É INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, SENDO ASSEGURADO O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS.
ART. 5º VIII (8) NINGUÉM SERÁ PRIVADO DE DIREITOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA OU CONVICÇÃO FILOSOFICA OU POLITICA
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
ART. 5º XV (15) É LIVRE A LOCOMOÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL EM TEMPOS DE PAZ
LIBERDADE DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
ART. 5º IV (4) É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
VEDADO O ANONIMATO
ART. 5º V (5) DIREITO A RESPOSTA
LIBERDADE DE PROFISSÃO
ART. 5 XIII (13) É LIVRE QUALQUER TRABALHO OFICIO OU PROFISSÃO
ART. 5º IX (9) LIBERDADE DE EXPRESSÃO
INTELECTUAL
ARTISTICA
CIENTIFICA
INDEPENDENTE DE CESURA OU LICENÇA
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
ART. 5 XIV (14) ACESSO A INFORMAÇÃO , PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL
ART. 5 XXXIII (33) TODOS TEM DIREITO DE RECEBER INFORMAÇÃO DE SEU INTERESSE , COLETIVO OU GERAL DOS ORGÃOS PUBLICO
RESSALVANDO AQUELES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DO ESTADO
LIBERDADE DE REUNIÃO E DE ASSOCIAÇÃO
ART. 5º XVI (16) PODEM SE REUNIR EM LOCAIS PÚBLICOS, SEM PREJUDICAR OUTROS GRUPOS
ART. 5 XVII (17) LIVRE ASSOCIAÇÃO.
ART. 5º XVIII (18 ) ASSOCIAÇÃO INDEPENDE DE LEI,
ART. 5 XX (20) NINGUÉM É OBRIGADO A SE ASSOCIAR OU CONTINUAR ASSOCIADO
ART. 5 XIX (19) PARA SER DISSOLVIDA A ASSOCIAÇÃO PRECISA DE JULGAMENTO JUDICIAL , PARA ENCERRAR ATIVIDADES NÃO
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