3171012
Description
Mind Map by willian reis, updated more than 1 year ago
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Created by willian reis
over 9 years ago
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DIREITO
- Ramos do Direito
- Direito Público
- Adminstrativo
- Regula a
atividade
estatal, com
todos os
serviços
públicos
postos a
disposição da
sociedade, em
busca do bem
comum.
- Regula a
atividade
estatal, com
todos os
serviços
públicos
postos a
disposição da
sociedade, em
busca do bem
comum.
- Constitucional
- Estuda
princípios e
normas que
estruturam
o Estado e
garantem os
direitos do
homem. Os
demais
ramos do
Direito
Público
estão a ele
subordinado
- Estuda
princípios e
normas que
estruturam
o Estado e
garantem os
direitos do
homem. Os
demais
ramos do
Direito
Público
estão a ele
subordinado
- Penal
- Conjunto de
princípios e regras
jurídicas, com o
objetivo de
determinar as
infrações de
natureza penal e
suas sanções. Tem
por objetivo a
proteção dos bens
jurídicos essenciais
aos indivíduos e a
sociedade. Obedece
ao princípio da
legalidade estrita.
- Conjunto de
princípios e regras
jurídicas, com o
objetivo de
determinar as
infrações de
natureza penal e
suas sanções. Tem
por objetivo a
proteção dos bens
jurídicos essenciais
aos indivíduos e a
sociedade. Obedece
ao princípio da
legalidade estrita.
- Tributário
- Conjunto de
normas
coercitivas
que
estabelecem
relações
jurídicas
entre os
contribuintes
e o Estado.
Direitos e
deveres de
ambos.
- Conjunto de
normas
coercitivas
que
estabelecem
relações
jurídicas
entre os
contribuintes
e o Estado.
Direitos e
deveres de
ambos.
- Internacional
Público
- Possui
princípios e
diretrizes
que
disciplinam
as relações
entre os
vários
estados.
- Possui
princípios e
diretrizes
que
disciplinam
as relações
entre os
vários
estados.
- Adminstrativo
- Direito Privado
- Civil
- Conjunto de
normas que
regulam as
relações
jurídicas entre
os particulares,
principalmente
no aspecto
familiar e
patrimonial. É
Principal ramo
do Direito
Privado.
- Conjunto de
normas que
regulam as
relações
jurídicas entre
os particulares,
principalmente
no aspecto
familiar e
patrimonial. É
Principal ramo
do Direito
Privado.
- Do consumidor
- Lida com os
conflitos de
consumo e
com a defesa
do direito dos
consumidores.
- Lida com os
conflitos de
consumo e
com a defesa
do direito dos
consumidores.
- Empresarial
- Sistema de
normas
jurídicas que
regulam as
relações
derivadas das
atividades
privadas de
produção e
circulação de
bens e
serviços
destinados
ao mercado.
- Sistema de
normas
jurídicas que
regulam as
relações
derivadas das
atividades
privadas de
produção e
circulação de
bens e
serviços
destinados
ao mercado.
- Internacional
Privado
- Lida com
questões
relacionadas a
particulares
que tenham
interesses em
mais um país.
- Lida com
questões
relacionadas a
particulares
que tenham
interesses em
mais um país.
- Civil
- Direito Público
- Fontes do Direito
- Lei
- Disciplina
condutas
objetivando o
melhor interesse
da coletividade. É a
principal fonte do
Direito. Analogia: O
Juiz se vale de
outras normas que
se apliquem a
situações similares
para dizer o direito
na solução do caso
concreto.
- Disciplina
condutas
objetivando o
melhor interesse
da coletividade. É a
principal fonte do
Direito. Analogia: O
Juiz se vale de
outras normas que
se apliquem a
situações similares
para dizer o direito
na solução do caso
concreto.
- Costume
- Prática reiterada de determinado
ato, com convicção de sua
obrigatoriedade jurídica. Baseiam-se
nos valores morais da sociedade,
relativos ao bom senso e ao ideal da
justiça.
- Prática reiterada de determinado
ato, com convicção de sua
obrigatoriedade jurídica. Baseiam-se
nos valores morais da sociedade,
relativos ao bom senso e ao ideal da
justiça.
- Princípios gerais do Direito
- São postulados que fundamentam,
orientam a compreensão e integram todo o
sistema jurídico.
- São postulados que fundamentam,
orientam a compreensão e integram todo o
sistema jurídico.
- Lei
- Capacidade Jurídica
- Incapacidade Absoluta
- É a impossibilidade total do
exercício de direito pelo
incapaz, nesse caso, deve
ser representado.
- É a impossibilidade total do
exercício de direito pelo
incapaz, nesse caso, deve
ser representado.
- Incapacidade Relativa
- Aqueles que podem
praticar por si só atos da
vida civil, porém
necessitam ser assistidos
por quem a lei encarregar
desse ofício.
- Aqueles que podem
praticar por si só atos da
vida civil, porém
necessitam ser assistidos
por quem a lei encarregar
desse ofício.
- Incapacidade Absoluta
- Extinção da personalidade jurídica
- Morte real
- Cessação da atividade
cerebral. Morte
encefálica.
- Cessação da atividade
cerebral. Morte
encefálica.
- Morte presumida
- Sem declaração de ausência, se for extremamente
provável a morte de quem estava em perigo de vida. Se
não for encontrado até dois anos após o término da
guerra quando desaparecido em campanha ou feito
prisioneiro.
- Sem declaração de ausência, se for extremamente
provável a morte de quem estava em perigo de vida. Se
não for encontrado até dois anos após o término da
guerra quando desaparecido em campanha ou feito
prisioneiro.
- Morte simultânea
- Quando existe um acidente ou um fato, que
ninguém sabe ao certo quem faleceu
primeiro.
- Quando existe um acidente ou um fato, que
ninguém sabe ao certo quem faleceu
primeiro.
- Morte civil
- Tratamento dado a pessoa viva como se
morta fosse.
- Tratamento dado a pessoa viva como se
morta fosse.
- Morte real
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