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Description
Mind Map by Carina Gomes, updated more than 1 year ago
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Created by Carina Gomes
about 9 years ago
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FORÇAS
ARMADAS E
SEGURANÇA
PÚBLICA
- A CF 88
consagrou 3
mecanismos que
visam à paz e
bem-estar geral
- Sistema
Constitucional
de Crise
- ESTADO
DE
SÍTIO
- ESTADO
DE
DEFESA
- ESTADO
DE
SÍTIO
- FORÇAS ARMADAS
- São instituições nacionais permanentes e
regulares, compostas pela MARINHA,
EXÉRCITO E AERONÁUTICA, organizadas
com base na hierarquia e disciplina; Tem
como autoridade suprema o Presidente da
República e como finalidade A DEFESA DA
PÁTRIA, A GARANTIA DOS PODERES
CONSTITUCIONAIS DA LEI E DA ORDEM INTERNA
- Essa competência é
meramente
subsidiária, visto que
essas atribuições são
desempenhadas
ordinariamente pelas
forças da
SEGURANÇA PÚBLICA
- Essa competência é
meramente
subsidiária, visto que
essas atribuições são
desempenhadas
ordinariamente pelas
forças da
SEGURANÇA PÚBLICA
- Não caberá habeas
corpus em relação a
punições
disciplinares militares
- As mulheres
e os
eclesiásticos
ficam isentos
do serviço
militar
obrigatório
em tempo de
paz
- São instituições nacionais permanentes e
regulares, compostas pela MARINHA,
EXÉRCITO E AERONÁUTICA, organizadas
com base na hierarquia e disciplina; Tem
como autoridade suprema o Presidente da
República e como finalidade A DEFESA DA
PÁTRIA, A GARANTIA DOS PODERES
CONSTITUCIONAIS DA LEI E DA ORDEM INTERNA
- SEGURANÇA PÚBLICA
- É a manutenção da
ordem pública interna
do estado
- SUA FINALIDADE:
1)presevar a
ordem pública;
2)preservação
das pessoas e do
patrimônio
- APRESENTA-SE ATRAVÉS DA POLÍCIA
- Entidade encarregada de evitar violação as normas jurídicas
- POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- Destina-se a proteger a liberdade e a propriedade
- Destina-se a proteger a liberdade e a propriedade
- POLÍCIA DE SEGURANÇA
- Abrange POLÍCIA OSTENSIVA
- É aquela que age preventivamente, de modo a
preservar a ordem pública, inibindo a prática de
atividades criminosas
- POLÍCIA FEDERAL: Exerce função de
Polícia Marítima, Aeroportuária e de
Fronteiras, além de prevenir e
reprimir o tráfico de entorpecentes e
drogas afins
- POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL:
Destina-se ao
patrulhamento
ostensivo das
Rodoviárias
Federais
- POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL:
Destina-se ao
patrulhamento
ostensivo das
Rodoviárias
Federais
- NA ESFERA ESTADUAL
- POLÍCIA MILITAR: Polícia Ostensiva
e Preservação da ordem
- CORPO DO BOMBEIRO:
Atividades de Defesa Civil
- POLÍCIA MILITAR: Polícia Ostensiva
e Preservação da ordem
- É aquela que age preventivamente, de modo a
preservar a ordem pública, inibindo a prática de
atividades criminosas
- Abrange POLÍCIA JUDICIÁRIA
- Investiga e apura crimes,
fornecendo ao MP elementos
necessários à repressão das
condutas criminosas
- Investiga e apura crimes,
fornecendo ao MP elementos
necessários à repressão das
condutas criminosas
- Abrange POLÍCIA OSTENSIVA
- POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- Entidade encarregada de evitar violação as normas jurídicas
- É a manutenção da
ordem pública interna
do estado
- Sistema
Constitucional
de Crise
- OS MUNICÍPIOS poderão constituir guardas
municipais destinados à proteção de seus
bens , serviços e instalações, conforme a lei
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