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Description
Mind Map by Roberto de Araujo dos Santos, updated more than 1 year ago
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Created by Roberto de Araujo dos Santos
about 4 years ago
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Princípios Hermenêutica Jurídica
- Princípios
- valores primários
construídos no
jusnaturalismo. Os
princípios são normas de
caráter geral e possuem
composição abstrata
enquanto conceitos
programáticos que advém
de preceitos gerais
jusnaturais reconhecidos
pelo juspositivismo
contemporâneo
- Mandado de otimização
- Aplicado por ponderação
- Mais ou menos
- Constituem ratio das regras
- Elevado grau de abstração e indeterminabilidade
- Depende de interpretação
- Depende de interpretação
- Elevado grau de abstração e indeterminabilidade
- Constituem ratio das regras
- Mais ou menos
- Aplicado por ponderação
- valores primários
construídos no
jusnaturalismo. Os
princípios são normas de
caráter geral e possuem
composição abstrata
enquanto conceitos
programáticos que advém
de preceitos gerais
jusnaturais reconhecidos
pelo juspositivismo
contemporâneo
- Regras
- Mandado de determinação
- Aplicado por subsunção
- Tudo ou nada
- Busca fundamentos nos princípios
- Reduzido grau de abstração e indeterminabilidade
- Aplicação direita e imediata
- Aplicação direita e imediata
- Reduzido grau de abstração e indeterminabilidade
- Busca fundamentos nos princípios
- Tudo ou nada
- Aplicado por subsunção
- são normas imediatamente
descritivas, primariamente
retrospectivas e com pretensão
de decidibilidade e
abrangência, para cuja
aplicação se exige a avaliação
da correspondência, sempre
centrada na finalidade que lhes
dá suporte ou nos princípios
que lhes são axiologicamente
sobrejacentes, entre a
construção conceitual da
descrição normativa e a
construção conceitual dos
fatos.
- Mandado de determinação
- igualdade, razoabilidade e
proporcionalidade
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