FURTO

FURTO

FURTO SIMPLES
1. ART. 155
2. COISA ALHEIA
  1. OBJETO PERTENCE A ALGUÉM
    1. SUJEITO PASSIVO
      1. PROPRIETÁRIO
      2. POSSUIDOR
  2. ATENÇÃO
    1. COISA QUE NÃO PERTENCE A NINGUÉM
      1. FATO ATÍPICO
    2. CADÁVER
      1. PODE TIPIFICAR FURTO QND PERTENCENTE A ALGUMA INSTITUIÇÃO
      2. SE NÃO SERÁ CRIME DO ART. 211 - DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
    3. BENS DO FALECIDO
      1. FATO TÍPICO - SUJEITO PASSIVO SERÃO OS HERDEIROS
    4. COISA PRÓPRIA EM POSSE DE TERCEIRO
      1. FATO ATÍPICO
    5. SUJEITO PASSIVO NÃO IDENTIFICADO
      1. FATO TÍPICO POR SER APPI
3. ANIMUS FURANDI
  1. DOLO DE SE ASSENHORAR DEFINITIVAMENTE
4. COISA MÓVEL
  1. BENS MÓVEIS
    1. CORPÓREOS
    2. FÍSICOS
    3. SEMOVENTES
  2. NÃO PODE
    1. BENS IMÓVEIS
    2. BENS IMATERIAIS
  3. COISA MÓVEL EQUIPARADA
    1. ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRA QUE TENHA VALOR ECONÔMICO
    2. LIGAÇÃO CLANDESTINA DE TV A CABO
      1. STF - ATÍPICA
      2. STJ - TÍPICA
    3. SERÁ ESTELIONATO
      1. AGENTE FRAUDA
5. SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
  1. NÃO TIPIFICA FURTO
    1. FURTO DE USO
      1. USAR POR TEMPO DETERMINADO
      2. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E ESPONTÂNEA
      3. RESTITUIÇÃO ANTES Q A VÍTIMA PERCEBA
      4. COISA DEVE SER INFUNGÍVEL
    2. FURTO FAMÉLICO
      1. EXCLUDENTE DE ILICITUDE - ESTADO DE NECESSIDADE
  2. TIPIFICA FURTO
    1. LADRÃO QUE FURTA LADRÃO
      1. SUJEITO PASSIVO - É A VÍTIMA ORIGINAL
    2. SUBTRAÇÃO POR ARREBATAMENTO
      1. AGENTE TROMBA NA VÍTIMA (FORMA DE VIOLÊNCIA)
6. MOMENTO CONSUMATIVO
  1. TEORIA DA CONCRETACIO
    1. TOQUE
  2. TEORIA DA APPREHENSIO/ AMOTIO
    1. INVERSÃO DA POSSE
    2. ADOTADA
    3. SÚM 582/STJ
  3. TEORIA DA ABLATIO
    1. TRANSPORTADA
  4. TEORIA DA ILATIO
    1. TRANSPORTADA P/ LOCAL SEGURO
7. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 1 A 4 ANOS
      1. +MULTA
8. SUBTRAIR
  1. SE ASSENHORAR DEFINITIVAMENTE DA COISA
AUMENTO DE PENA
1. 1/3
2. §1º
3. FURTO NOTURNO/CIRCUNSTANCIADO
4. REPOUSO NOTURNO
  1. INTERVALO ENTRE O MOMENTO QUE A PESSOA SE DEITA E SE LEVANTA
  2. VARIÁVEL DE ACORDO COM OS COSTUMES LOCAIS
  3. NÃO PODE OCORRER DURANTE O DIA
5. APLICA-SE
  1. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  2. RECINTOS ABERTOS (RUA)
PRIVILEGIADO
1. REQUISITOS
  1. PRIMÁRIO
  2. COISA DE PEQUENO VALOR
    1. NÃO EXCEDE 1 SALÁRIO MÍNIMO
2. CONSEQUÊNCIAS
  1. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO PELA DE DETENÇÃO
    1. CUMULÁVEL
  2. DIMINUIÇÃO DE PENA DE 1/3 A 2/3
    1. CUMULÁVEL
  3. APLICAÇÃO ÚNICA DA PENA DE MULTA
    1. APLICAÇÃO ISOLADA
3. APLICA-SE
  1. AGENTE COM VÁRIAS PASSAGENS NA POLÍCIA
    1. PASSAGEM NÃO CONFIGURA REINCIDÊNCIA
  2. AGENTE TEM DIREITO SUBJETIVO AOS BENEFÍCIOS
    1. JUIZ DEVE FAZER INCIDIR SE CUMPRIDOS OS REQUISITOS
4. É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA COM O FURTO NOTURNO
5. P. DA INSIGNIFICÂNCIA
  2. FURTO DE BAGATELA
  3. NATUREZA JURÍDICA
    1. CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE
    2. EXCLUI A TIPICIDADE MATERIAL
      1. EFETIVA LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA NORMA
  4. NÃO TEM PREVISÃO LEGAL
  5. CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS
    1. VALOR ECONÔMICO OU SENTIMENTAL DO BEM
    2. CRIMES NÃO TER SIDO COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
    3. CONDIÇÃO ECONÔMICA DA VÍTIMA
    4. PERFIL DO AUTOR
    5. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E MODUS OPERANDI
  6. CRITÉRIOS OBJETIVOS DA JURISPRUDÊNCIA
    1. MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA
    2. NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO
    3. REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO
    4. INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA
  7. APLICAÇÃO
6. §2º
QUALIFICADO
1. §4º
  1. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 2 A 8 ANOS
        +MULTA
  2. HIPÓTESES
    1. COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO
      1. NATUREZA OBJETIVA
      2. DEIXA VESTÍGIOS - REQUER LAUDO PERICIAL
      3. OBSTÁCULO
        EXTERNO AO OBJETO
        INCIDE A QUALIFICADORA
        INERENTE AO OBJETO
        STJ - NÃO INCIDE
        MAJORITÁRIA
        PARTE DA DOUTRINA E JULGADOS DO STJ E STF - INCIDE
    2. COM ABUSO DE CONFIANÇA
      1. NATUREZA SUBJETIVA
      2. CONFIANÇA ESPECIAL DEPOSITADA NO AGENTE
        CRIME PRÓPRIO
        AMIZADE, PARENTESCO, RELAÇÃO DE EMPREGO
      3. APROVEITA DA FACILIDADE OU SITUAÇÃO DECORRENTE DA CONFIANÇA
      4. FAMULATO
        EMPREGADO SUBTRAI BENS DO EMPREGADOR
        INCIDE ABUSO DE CONFIANÇA SE O AGENTE SE UTILIZAR DA CONFIANÇA Q LHE FOI DEPOSITADA
    3. MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA
      1. FRAUDE
        ARTIFÍCIO COM A INTENÇÃO DE DIMINUIR A VIGILÂNCIA DA VÍTIMA
        DIVERGÊNCIA
        NATUREZA OBJETIVA
        DOUTRINA E JULGADOS MAIS ANTIGOS DO STJ
        NATUREZA SUBJETIVA
        JULGADOS MAIS RECENTES DO STJ
      2. ESCALADA
        QQ VIA ANORMAL P/ ENTRAR OU SAIR DO LOCAL
        Ñ REQUER QUE SEJA PELO ALTO
        NATUREZA OBJETIVA
        PODE USAR INSTRUMENTOS OU NÃO
        MURO BAIXO - CARACTERIZA SE HOUVER ESFORÇO FÍSICO INCOMUM
        TENTATIVA - A ESCALADA DEVE TER SIDO INICIADA
      3. DESTREZA
        HABILIDADE DIFERENCIADA/ESPECIAL
        SUBTRAI BENS SEM A VÍTIMA PERCEBER
        NATUREZA OBJETIVA
        TENTATIVA
        NÃO - SE A VÍTIMA PERCEBEU Q SERIA FURTADA
        CARACTERIZA - TENTATIVA DE FURTO SIMPLES
        SIM - TERCEIRO PERCEBEU Q A VÍTIMA SERIA FURTADA
        NÃO APLICA
        ATOS DISSIMULADOS COMUNS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
    4. COM EMPREGO DE CHAVE FALSA
      1. NATUREZA OBJETIVA
      3. P. DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO
    5. MEDIANTE CONCURSO DE 2 OU MAIS PESSOAS
      1. NATUREZA OBJETIVA
      2. NÃO PRECISA DE COAUTORIA
        PODE SER AUTOR E PARTÍCIPE APENAS
      3. INCIDE MESMO EM CONCURSO COM MENORES
      4. *É MAJORANTE NO ROUBO
  3. PODE INCIDIR JUNTO COM O FURTO NOTURNO
  4. FURTO HÍBRIDO/ PRIVILEGIADO-QUALIFICADO
    1. POSSÍVEL
    2. QUALIFICADORA TEM QUE SER DE NATUREZA OBJETIVA
    3. SÓ NO ABUSO DE CONFIANÇA E NA FRAUDE NÃO PODE
2. §5º
  1. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 3 A 8 ANOS
  2. FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE VENHA A SER TRANSPORTADO P/ OUTRO ESTADO OU P/ O EXTERIOR
  3. QUALIFICADORA DE RESULTADO
    1. INCIDE SE EFETIVAMENTE TRANSPOR A FRONTEIRA
3. §4º-A
  1. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 4 A 10 ANOS
        +MULTA
  2. FURTO COM EMPREGO DE EXPLOSIVOS OU DE ARTEFATO ANÁLOGO QUE CAUSE PERIGO COMUM
  3. É CRIME HEDIONDO
4. §6º
  1. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 2 A 5 ANOS
  2. FURTO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO, AINDA QUE ABATIDO OU DIVIDIDO EM PARTES NO LOCAL DA SUBTRAÇÃO
  3. ABIGEATO - FURTO DE ANIMAIS DE ABATE
    1. INCIDE ESSA QUALIFICADORA
  4. P. DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO
5. §7º
  1. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 4 A 10 ANOS
        +MULTA
  2. FURTO DE SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA OU DE ACESSÓRIOS QUE, CONJUNTA OU ISOLADAMENTE, POSSIBILITEM SUA FABRICAÇÃO, MONTAGEM OU EMPREGO
  3. NÃO É CRIME HEDIONDO
FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA
1. §3º
2. EQUIPARADO A COISA MÓVEL
  1. ENERGIA ELÉTRICA OU QQ OUTRA Q TENHA VALOR ECONÔMICO
3. LIGAÇÃO CLANDESTINA DE TV A CABO
  1. STF - ATÍPICO
  2. STJ - TÍPICO
4. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
  1. "GATO" DE ENERGIA ELÉTRICA, EM Q HÁ SUBTRAÇÃO E INVERSÃO DA POSSE DO BEM
    1. CP, 155, §3º
  2. MEDIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA É ALTERADA, COMO FORMA DE BURLA AO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSUMO, MEDIANTE FRAUDE, POR INDUZIMENTO AO ERRO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE
    1. CP, 171
5. NORMA PENAL EXPLICATIVA
FURTO DE COISA COMUM
1. ART. 156
2. SUJEITO ATIVO
  1. CRIME PRÓPRIO
  2. CONDÔMINO, CO-HERDEIRO, SÓCIO
3. OBJETO MATERIAL
  1. COISA COMUM
  2. PROPRIEDADE COMPARTILHADA
  3. TEM Q ESTAR NA POSSE DE OUTRO
4. DETENÇÃO
  1. 6 MESES A 2 ANOS
    1. OU MULTA
5. APPC
6. ATÍPICO
  1. COISA COMUM FUNGÍVEL, CUJO VALOR NÃO EXCEDE A QUOTA A QUE TEM DIREITO O AGENTE
  2. CAUSA ESPECÍFICA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

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