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ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
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Baseado no livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal - Alessandro Baratta 3a Ed.
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Mind Map by
Luiza Prado
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Luiza Prado
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ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
ESCOLA CLÁSSICA
objeto: crime/delito
Atitude filosóf. RACIONALISTA E JUSNATURALISTA
DELITO (ação) = ENTE JURÍDICO QUALIFICADO; possuidor de uma estrutura real e um SIGNIF. AUTÕNOMO
Filosof. baseada na INDIVIDUALIDADE dos entes DELITO X CRIMINOSO
Sist. Penal baseado na OBJETIVIDADE do delito
Conceito abstrato de indivd. e de ato criminoso
DELITO = tese indemonstrável de uma causação espontânea mediante um ato de livre vontade, do mérito, demérito individual
Responsabilidade Moral
IGUALDADE SUBSTANCIAL entre criminoso e não-criminoso
Signif. MORAL-NORMATIVO (desvalor, condenação moral)
Estado Liberal Clássico
Princípio da Culpabilidade (Ideolog. da Def. Soc.)
Não havia preocupação c/ a origem do comport. crimin. e nem em como preveni-lo
Etapa Pré-científica
MÉTODO LÓGICO, dedutivo e dogmático
ESCOLA POSITIVA
objeto: criminoso
Conceito NATURALISTA de totalidade
DELITO = ENTE JURÍDICO mas o Dir. q o qualifica NÃO deve isolar a ação do indvd. da totalidade natural e social
Busca encontrar td o complexo das causas na TOTALIDADE BIOLÓGICA E PSICOLÓGICA do indvd. q determinam a sua vida
DELITO -> concepção DETERMINISTA da realidade em q o homem está inserido e da qual td o seu comportamento é, no fim, expressão
Reduz a Criminolog. à explicação causal do comport. criminoso baseada na dupla hipótese do caráter complementar do delito
CRIMINOSO ≠ NÃO-CRIMINOSO
Signif. SOCIO-PSICOLÓGICO, revelador da periculosidade social
Estado Social
Etapa científica
MÉTODO EMPÍRICO: análise, observação e indução
Principais Diferenças
Pontos em Comum
Subordinadas ao Dir. Penal
Realizam um modelo de ciên. pen. integrada, ou seja, um mod. no qual ciên. juríd. e conepção geral do homem e socie. estão estreitamente ligadas
OBS: essas concepções são distintas entre as escolas
NÓ TEÓRICO E POLÍTICO FUNDAMENTAL DO SIST. CIENTÍF.: IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL
Ambas as escolas possuem diretrizes aptas a sustentar a ideolog. de um sist. pen. baseado na def. soc.
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