Tutela Antecipada Antecedente

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Direito Flowchart on Tutela Antecipada Antecedente, created by Alysson Galvão on 29/08/2017.
Alysson Galvão
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Resource summary

Flowchart nodes

  • Petição Inicial Art. 303
  • Apreciação do pedido
  • Tutela Deferida
  • Havendo recurso a tutela não se estabiliza, o processo continua
  • Não havendo recurso a tutela se estabiliza e o processo é extinto. Art. 304
  • Tutela Indeferida
  • Aditamento
  • Art. 303, §6º
  • Art. 303, §6º
  • Não Realizado
  • Realizado
  • Extinção sem resolução do mérito
  • Designaçãoi de conciliação. Art. 334
  • Autocomposição
  • Extinção com resolução do mérito
  • Não há acordo
  • Contestação. Art. 335
  • Instrução
  • Sentença
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