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Description
Flashcards by elton amorim, updated more than 1 year ago
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Created by elton amorim
over 3 years ago
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| Question | Answer |
| Infração Penal, quais os tipos de conceitos? | Conceito Material, Formal e Analítico |
| Quais elementos que integram a estrutura do crime? | Fato típico (Típico), Ilicitude (antijurídico), Culpabilidade |
| Teorias que falam a respeito dos elementos que integram a estrutura do crime? | Teoria Bi-partite e Teoria Tri-partite |
| Quais as espécies da Infração Penal? | Contravenção Penal e Crime (delito) |
| O ordenamento jurídico brasileiro adota qual sistema Penal? | Dualista, Binário, Dicotômico, Bipartido |
| Defina Sujeito Ativo da Infração Penal? | é aquele que pratica o crime, sujeito > de 18 anos |
| Quais os tipos de sujeitos Ativo? | Autor, Participe e Autor Mediato |
| Quanto ao crime, o sujeito ativo pode ser? | Crime comum, Crime Próprio e Crime de mão-própria |
| Qual teoria é adotado na Brasil para imputar o crime a Pessoa Jurídica? | Teoria da Realidade, orgânica, personalidade real |
| P.J pode ser sujeito ativo de infração penal? E qual crime ela pode responder no Brasil? | Sim. Crime ambiental. |
| O que é a Teoria da Dupla imputação? Ela é aplicada no Brasil | Quando a infração penal é imputada a P.F e P.J. Hoje não é aplicada no Brasil |
| Defina Sujeito Passivo | É aquele que vai sofrer a ação, é a vítima, ofendido. Qualquer pessoa física ou jurídica, até o nascituro |
| Quais os tipos de Sujeitos Passivos | 1º Constante, mediato, formal, geral, indireto / 2º Eventual, IMEDIATO, material, particular, acidental, direto: |
| Sujeitos Passivos Constante, mediato, formal, geral, indireto. Defina. | é o estado ele é sujeito passivo mediato em todos os crimes no momento que uma conduta criminosa o estado está sofrendo uma ação |
| Sujeito Passivo Eventual, IMEDIATO, material, particular, acidental, direto | é o titular do bem jurídico protegido pela lei penal |
| Defina Crimes VAGOS . | o sujeito passivo é indeterminado o sujeito passivo é a coletividade |
| Sujeito Passivo Desconhecido ? | Não há sujeito passivo |
| -Pode alguém ser S. Ativo e passivo de um crime? | Não pode! Com base no princípio da alteridade |
| Defina -Objeto Material | pessoa ou coisa que sobrecai a conduta criminosa. Ex. Homicídio, o objeto material é o corpo da vítima |
| Defina Objeto Jurídico. | Interesse ou bem jurídico protegido pela norma penal.Ex. no homicídio, o objeto jurídico, é a vida humana |
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