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Description
Flashcards by gabriela.viegas, updated more than 1 year ago
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Created by gabriela.viegas
about 10 years ago
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| Question | Answer |
| Qual a teoria da posse mais usada hoje? | A teoria de Hering: Posse é visibilidade de domínio. É aparência de domínio. Animus é a vontade de exercer um dos poderes do proprietário. |
| O que é detenção? | Detém a coisa em nome ou a mando de alguém. |
| Classificação posse violente, clandestina ou precária? | Violente: uso da força. Clandestina: ardil. Precária: Famulo da posse-Famulo empregado-servido do devo-a posse é transferida através de ato de confiança. |
| O que é Turbação e Esbulho? | Turbação: para quem é perturbado no exercício da posse-pode usar legitima defesa. Esbulho: Quem já esta quase perdendo a posse-desforço imediato. |
| O que é auto-tutela e hetero tutela? | Auto-tutela: eu mesmo defendo a posse. Hétero tutela: Reclamo a ajuda do estado. |
| Quais as ações típicas e atípicas possessórias? | Tipica: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Atípica: Dano infecto e Nunciação de obra nova. |
| O que é ação de manutenção de posse e reintegração de posse? | Para turbação: Ação de manutenção de posse. Esbulho e reintegração: visa retomar a posse. Para ameaça séria: interdito proibitório. |
| O que é usucapião familiar? | Nova forma de usucapião criada pela lei. Favorece quem é abandonado na relação familiar. 2 anos ininterruptos sem oposição. Compossuidor do imóvel. 250 metros quadrados. O outro compossuidor ter abandonado o imóvel de forma voluntária e injustificada. Artigo 1250 a CC. Só imóvel urbano. O outro cônjuge não pode ser obrigado a sair, caso por exemplo de decisão judicial. |
| O que é usucapião especial ou constitucional? | Caráter social. Rural ou Urbano. Rural: ideia fixar o homem no campo. Não pode ser proprietário de outro imóvel. Rural 5 anos sem oposição até 50 ha. Deve servir para moradia e tornar produtiva a área. Sem justo título ou boa-fé. Urbano menos de 250 m2, animus domini, 5 anos sem oposição, utilização para moradia. |
| O que é usucapião ordinário? | Justo título e boa-fé. Posse pacífica contínua e animo de dono. 10 anos reduzido para 5 anos para aquisição onerosa. Também se desenvolver serviços ou moradia. Caráter produtivo. |
| O que é usucapião extraordinário? | Não precisa justo título e boa-fé. 15 anos. Posse e tempo pode reduzir a pena. 10 anos para moradia. Precisa de Animos Domini. |
| O que é posse qualificada? | Ligada a função. Posse trabalho ou posse moradia. |
| O que é Acessio Possessiones? | Acessão da posse soma das posses. |
| Quais as formas de aquisição da propriedade imóvel? | Usucapião. Registro de imóvel acima de 30 salários mínimos. Quando há vários registros primeiro que registra é dono. Acesso, construção de má-fé. Proprietário adquire a propriedade. |
| Prazos do usucapião móvel? | 3 anos com justo título e boa fé. 5 anos independe de justo título ou boa-fé. |
| Formas originárias de propriedade? | Ocupação de móveis, usucapião, cessão de móveis ou imóveis, leilão. A propriedade é transferida sem vícios. Transferência voluntária. |
| O que é res perite domine? | A coisa perece para o dono. |
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