4.2 - Atestado de Origem

1. deve designar
   1. encarregado
      1. oficial
         1. quando
            1. acidente com morte
            2. acidente coletivo
      2. Subtenente
      3. Sargento
      4. de posto/graduação superior
         1. ao acidentado
      5. Cel PM Ativa
         1. quando
            1. acidentado for Cel/Ten Cel
         2. designado pelo CHEM

            Annotations:

            • após encaminhamento da Comunicação de Acidente e do LDL

1. avaliado pelo P1
   1. se houver dúvida

      Annotations:

      • no aspecto médico odonto pericial
      1. solicitar auxílio do
         1. médico
         2. dentista
         3. da SAS

Annotations:

• estando se serviço ou não

1. o fará apresentar ao médico SAS
   1. para preencher item 3 C Ac
      1. em até 5 dias úteis
      2. na impossibilidade

         Annotations:

         • do acidentado por razões alheias a sua vontade
         1. Cmt/Chefe fará
            1. relatório circunstanciado do acidente
               1. enviará ao médico SAS
   2. médico SAS
      1. inspecionará acidentado
         1. esclarecerá sobre necessidade de AO ou não
            1. remetendo ao Cmt
            2. imediatamente
               1. se presente o acidentado
            3. até 30 dias
               1. se necessário diligências/acompanhamento
         2. na impossibilidade
            1. substituirá por análise de relatórios/laudos médicos
               1. constando o diagnóstico do acidentado
      2. se necessário solicitar parecer especialista

Annotations:

• Comunicação de Acidente

1. protocolará em até 10 dias úteis
2. indicar testemunhas/provas
   1. para elucidação do acidente
3. e não foi feito
   1. médico SAS pode fazê-lo
      1. após inspeção de saúde
         1. fazer a C Ac

1. avaliação pela JCS

1. ocorrer em serviço
   1. quando
      1. caracterizado em BO
      2. declarado na C Ac pelo acidentado
      3. IPM
      4. relatório do Chefe/Cmt
2. decorrente deste
3. tiver relação causa-efeito
4. resultar em lesão grave/gravíssima

1. sem relação causa-efeito

Annotations:

• por decurso de prazo

1. por culpa do acidentado

1. constar o motivo na C Ac
   1. arquivada na pasta funcional
2. publicar em BI
3. registrar no prontuário SAS

1. havendo agravamento do quadro
   1. devido lesão sofrida
      1. poderá se instaurar AO mediante
         1. petição acidentado
         2. manifestação médico SAS

1. remeterá ao Cmt
2. e houver registro de lesão anterior
   1. mesmo local da atual
      1. esta será transcrita na LDL
   2. instauração de AO é condicionada
      1. à inspeção pela JCS
         1. para relação de causa-efeito

1. se acidente odontológico
   1. se lesão em outra parte do corpo
      1. preenchimento pelo dentista e médico

1. se moléstia profissional

1. competem
   1. aos profissionais da mesma categoria
      1. SAS mais próxima/HPM/COdont