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Description
Mind Map by Rafael Lopes, updated more than 1 year ago
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Created by Rafael Lopes
almost 8 years ago
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COLÉGIO X CSMP
- OPINAR > PGJ OU 1/4 > MATÉRIAS DO MP
- PROPOR AO PGJ > CRIAÇÃO DE CARGOS E SERVIÇOS AUXILIARES
- APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL + PROJETOS DE CRIAÇÃO DE CARGOS E SERVIÇOS
Annotations:
- ORÇAMENTO ANUAL É A PROCURADORIA QUE FAZ
- DESTITUIÇÃO DO PGJ AO LEGISLATIVO > 2/3 OU M.A
- ELEGER E DESTITUIR O CORREGEDOR
Annotations:
- NÃO É PELO ÓRGÃO ESPECIAL, É ATRIBUIÇÃO DO PLENO
- RECOMENDAR PAD AO CORREGEDOR
- JULGAR RECURSO CONTRA
- VITALICIAMENTO
- CONDENAÇÃO EM PAD
- QUADRO DE ANTIGUIDADE
- DISPONIBILIDADE E REMOÇÃO
Annotations:
- POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO
- RECUSA DE MEMBRO + ANTIGO
- VITALICIAMENTO
- REVISÃO DE PAD
- AÇÃO CÍVEL PARA PERDA DE CARGO VITALÍCIO
- REVER ARQUIVAMENTO DE IP OU PEÇAS DE INFORMAÇÃO
- ELABORAR LISTA SÊXTUPLA DO 1/5 E 1/3
Annotations:
- 1/3 É A REGRA DO STJ
- INDICAR AO PGJ LISTA TRÍPLICE CANDIDATOS À REMOÇÃO OU PROMOÇÃO
- ELEGER A COMISSÃO DE CONCURSO
- INDICAR + ANTIGO PARA REMOÇÃO OU PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
Annotations:
- PODE RECUSAR O MEMBRO + ANTIGO ESCOLHIDO POR 2/3 DOS INTEGRANTES
- INDICAR AO PGJ > PROMOTOR PARA SUBSTITUIÇÃO POR CONVOCAÇÃO
- APROVAR REMOÇÕES POR PERMUTA
- DECIDIR SOBRE VITALICIAMENTO
- DETERMINAR 2/3 > DISPONIBILIDADE OU REMOÇÃO DE MEMBRO
Annotations:
- INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURADA DEFESA
- APROVAR O QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE + DECIDIR SOBRE RECLAMAÇÕES DISSO
- SUGERIR RECOMENDAÇÕES AO PGJ > SEM CARÁTER VINCULATIVO
- AUTORIZAR AFASTAMENTO DE MEMBRO PARA CURSOS
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