Cláusulas Especiais à Compra e Venda

1. Contratos
   1. Obrigações

1. Natureza do Prazo e tempo para cobrança da coisa

   Annotations:

   • decadência - 3 anos.
2. Direito de resgate é transmite-se por inter vivos e causa mortis?

   Annotations:

   • Sim, inclusive contra adquirente.

1. Condição suspensiva

   Annotations:

   • A venda é realizada sob a condição suspensiva de o comprador agradar ou aprovar.
   1. Comprador = comodatário

      Annotations:

      • Em ambas as condições o comprador se equivale ao comodatário até que o negócio seja concluído.

Annotations:

• Se o comprador for vender a coisa, tem a obrigação de oferecê-la ao vendedor.

1. Prazo legal
   1. Coisa móvel

      Annotations:

      • 180 dias
   2. Coisa imóvel

      Annotations:

      • 2 anos.
2. S/ prazo estipulado
   1. notificação do comprador
      1. coisa móvel

         Annotations:

         • 3 dias
      2. coisa imóvel

         Annotations:

         • 60 dias.
   2. DEcadência
3. Venda sem dar ciência ao vendedor
   1. Perdas e danos
      1. Adquirente de má-fé
         1. Resposanbilidade

            Annotations:

            • Solidária.
4. Transmissibilidade inter vivos e causa mortis?

   Annotations:

   • Vedado. art. 520.

Annotations:

• O vendedor reserva para si o domínio até que o preço seja integralmente pago.

1. Bem móvel ou imóvel?

   Annotations:

   • móvel.
2. Registro

   Annotations:

   • domicílio do comprador 
   1. Terceiros

      Annotations:

      • para valer contra terceiros.

Annotations:

• Ex. uma empresa brasileira compra de uma empresa Belga uma máquina. A empresa belga vem até o Brasil e entrega o documento ou título representativo da coisa que neste momento estará concluída a venda. Com a entrega dos documentos. Interessante que, o transporte da máquina da Bélgica para o e seus riscos correm por conta do comprador.

1. bem móvel ou imóvel?

   Annotations:

   • móvel