DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS LEIS 1988

DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS LEIS 1988

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• Tribunais de Contas
• 15 . DOS TRIBUNAIS DE JÚRI

1. UNIÃO INDISSOLUVEL
   1. ESTADOS
      1. CONSTITUI-SE
         1. ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
            1. FUNDAMENTOS
               1. SO-CI-DI-VA-PLU
                  1. SOBERANIA
                     1. CIDADANIA
                        1. DIGNIDADE
                           1. VALORES SOCIAIS DO TRAB. LIVRE INICIATIVA
                              1. PLURALISMO POLITICO
   2. MUNICIPIOS
   3. DIST.FEDERAL
2. PODER
   1. EMANA DO POVO
   2. EXERCIDO
      1. REPRESENTANTES ELEITOS
      2. OU DIRETAMENTE
         1. PLEBISCITO
            1. ANTES DA CRIAÇÃO DA NORMA, POVO APROVA OU NAO
         2. REFERENDO
            1. APÓS A EDIÇÃO DA NORMA POVO RATIFICA OU NÃO
         3. INICIATIVA POPULAR
3. PODERES DA UNIÃO
   1. FUNÇÕES TIPICAS
   2. FUNÇÕES ATIPICAS
   3. LEGISLATIVO
      1. ELABORA LEIS E FISCALIZAÇÃO
   4. EXECUTIVO
      1. ADMINISTRAÇÃO
   5. JUDICIARIO
      1. JURISDIÇÃO
         1. INTERNO APITICA, QDO FOR
   6. INDEPENDENTES E ARMÔNICOS
4. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
   1. CONSTRUIR UMA SOCIEDADE
      1. LIVRE
      2. JUSTA
      3. SOLIDARIA
   2. GARANTIR
      1. DESENVOLVIMENTO NACIONAL
   3. PROMOVER BEM DE TODOS S/ PRECONCEITO
      1. RAÇA,SEXO,COR,IDADE,OUTRAS
   4. ERRADICAR A POBREZA MARGINALIDADE
      1. REDUZIR DESIGUALDADES. SOCIAIS E REGIONAIS.
      2. marginalidade e pobreza
   5. CON-GA EM PROMO-ÇÃO E ERR-O !!!
5. nota: divisão de poderes apesar previsto como um principio
   1. nao configura um fundamento
6. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = FORMA DE GOVERNO E FORMA DE ESTADO
7. Relações internacionais
   1. independencia nacional
   2. AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS
   3. NÃO INTERVENÇÃO
   4. IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
   5. COOPERAÇÃO DOS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
   6. PRINCIPIOS LIGADOS A PAZ
      1. defesa da paz
         1. solução pacifica dos conflitos
            1. repudio
               1. TERRORISMO
               2. RACISMO
   7. PRINCIPIOS LIGADOS A PESSOA HUMANA
      1. PREVALENCIA DOS DIREITOS HUMANOS
      2. CONCESSÃO DO ASILO POLITICO
   8. AMERICA LATINA
      1. INTEGRAÇÃO
         1. ECONOMIA
         2. POLITICA
         3. SOCIAL
         4. CULTURAL
         5. NÃO HÁ INTERVENÇÃO DOS POVOS