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Defeitos do negócio jurídico
Description
Defeitos
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preparação
direito civil
concurso público
Mind Map by
Thiago Amério
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Patrick Praxmarer
over 8 years ago
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Thiago Amério
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Defeitos do negócio jurídico
VÍCIO DE CONSENTIMENTO
Dolo
Substancial
Essencial
Principal
Erro
Acidental
É o erro sobre qualidade secundária da pessoa ou objeto.
Substancial
O erro substancial é aquele de tal importância que, sem ele, o ato não se realizaria.
Coação
Requisitos
Causa determinante do ato.
Ser grave
Ser injusta
Atual ou iminente
Justo receio de grave prejuízo
O dano deve referir-se à pessoa do paciente, à sua família, ou a seus bens
Lesão
A lesão ocorre quando uma pessoa, por necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação proposta
Conceito: Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação.
VÍCIO SOCIAL
Fraude contra credores
É aquela realizada para prejudicar o mesmo, através de alienação ou oneração de bens tornando o devedor insolvente,
Requisitos:
Annotations:
FONTE: doutrina em geral + REsp 1092134/SP.
1 - Insolvência do devedor (eventus damni);
2 - Conhecimento da insolvência pelo adquirente (consilium fraudis);
3 - Anterioridade da existência do crédito do credor à alienação (esta, por lógica, posterior à insolvência)
SIMULAÇÃO
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