Procedimento Comum

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Direito Processual Civil Procedimento Comum Aplicação Fases Rito (peças e atos)
Bruna Rocha
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Bruna Rocha
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Resource summary

Procedimento Comum
  1. Aplicável
    1. Rito aplicável a todo processo judicial que não tenha legislação própria (especial)

      Annotations:

      • Art. 318 do CPC.
    2. Fases

      Attachments:

      1. Fase Postulatória
        1. Partes apresentam suas versões e argumentos
        2. Fase Ordinária
          1. Regularização de questões pendentes

            Annotations:

            • O magistrado "põe ordem" no processo
          2. Fase Instrutória
            1. As partes produzem provas
            2. Fase Decisória
              1. Com base nos argumentos e provas o magistrado emite uma decisão
            3. Rito
              1. Petição Inicial
                1. Dispensa de Audiência de Conciliação ou Mediação
                  1. Citação
                    1. Não apresentada contestação
                      1. Julgamento conforme o estado do processo
                        1. Extinção do processo
                          1. Julgamento antecipado do mérito
                            1. Julgamento antecipado parcial do mérito
                        2. Designação de Audiência de Conciliação ou Mediação
                          1. Citação e Intimação
                            1. Audiência de conciliação ou mediação
                              1. Contestação/Reconvenção
                                1. Réplica
                                  1. Saneamento e Organização do processo
                                    1. Audiência de instrução e julgamento
                                      1. Prova pericia
                                        1. Sentença
                                        2. Outras provas
                                    2. Indeferimento da Petição Inicial
                                      1. Improcedência Liminar do Pedido
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