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Description
Mind Map by larissasergia, updated more than 1 year ago
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Created by larissasergia
over 9 years ago
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INCAPACIDADE
- A incapacidade termina, via de regra, ao desaparecerem as causas
que a determinaram.
- A título de exemplo, nos casos de loucura, cessando a enfermidade
que a gerou, cessa também a incapacidade civil. Em relação à
menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos.
- Dessa forma, torna-se apto a exercer pessoalmente todos os atos da vida civil
sem necessidade de ser assistido por seus pais ou tutores.
- Entretanto, quanto aos menores, a cessação da incapacidade
também pode se dar com a emancipação, que merecerá um
estudo específico.
- Por fim, anote-se que as incapacidades absoluta e relativa do menor
são supridas pela representação e pela assistência, respectivamente,
conforme prevê o art. 1.634, V, do CC/2002.
- Por fim, anote-se que as incapacidades absoluta e relativa do menor
são supridas pela representação e pela assistência, respectivamente,
conforme prevê o art. 1.634, V, do CC/2002.
- Entretanto, quanto aos menores, a cessação da incapacidade
também pode se dar com a emancipação, que merecerá um
estudo específico.
- Dessa forma, torna-se apto a exercer pessoalmente todos os atos da vida civil
sem necessidade de ser assistido por seus pais ou tutores.
- A título de exemplo, nos casos de loucura, cessando a enfermidade
que a gerou, cessa também a incapacidade civil. Em relação à
menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos.
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