Direito Tributário

Considerações Iniciais
1. Tributo
  1. Contribuição de Melhoria
  2. Impostos
  3. Taxas de Serviços Públicos
    1. Específicos
    2. Divisíveis
Tributações das Empresas
1. Lucro Presumido
  1. Faturamento até 78 milhoes
2. Simples Nacional
  1. Principais Impostos em um único boleto
3. Lucro Real
  1. Empresas de Grande Porte
    1. Legislação
    2. Faturamento
  2. Lucro Realmente Obtido
Impostos Previstos na Constituição Federal
1. Imposto Federais
  1. Imposto sobre Importação
    1. Índice sobre Mercadoria Estrangeira
      1. Presentes
      2. Bagagem
      3. Bens
  2. Imposto sobre Exportação
    1. Saída de Produtos Nacional
    2. Alíquota de 30%
  3. Imposto de Renda
    1. Tabela
      1. Valor de acordo com a renda
  4. IPI
    1. Produtos industrializados
      1. Nacionais
      2. Estrangeiros
  5. IOF
    1. Pessoas físicas e jurídicas
      1. Câmbio
      2. Crédito
      3. Seguros
  6. ITR
    1. Móveis Fora das áreas urbanas
  7. IGF
    1. Não Regulamentado
    2. Alíquota de imposto sobre os bens
2. Imposto Estadual
  1. IPVA
    1. Propriedade de Veiculo
    2. Pago Anualmente
  2. ITCMD
    1. Transmissão de Bens
      1. Móveis
      2. Imóveis
      3. Decorrente de Herança ou Doação
  3. ICMS
    1. Movimentação de Mercadorias
3. Impostos Municipais
  1. IPTU
    1. Competência dos Municípios
      1. Propriedade Predial
      2. Propriedade Territorial
      3. Posse
      4. Domínio Útil
  2. ITBI
    1. Transferência Imobiliária
  3. ISS
    1. Prestação de Serviços
      1. Empresas Autônomos

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