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Competências e atribuições do Sus (lei 8080/90)
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Mind Map on Competências e atribuições do Sus (lei 8080/90), created by Iasmyn Gonçalves on 25/04/2020.
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Competências e atribuições do Sus (lei 8080/90)
Competências nacionais do SUS
Formular, avaliar e apoiar políticas de nutrição
Criação e aplicação de políticas
Definir normas de controle sobre o meio ambiente
Definição de normas da saúde do trabalhador
Controle de execução da vigilância epidemiológica
Normas para execução da vigilância sanitária
Elaborar a produção de equipamentos para saúde
Estabelecer padrões para assistência a saúde
Controlar e fiscalizar substâncias
Atribuições comuns
definição, avaliação e fiscalização
Administração orçamentária
Acompanhamento e divulgação da saúde
Organização da informação
Competências estaduais do SUS
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS
Promover descentralização dos serviços e ações de saúde
Apoio técnico e financeiro aos municípios, executar ações de saúde de forma complementar
Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros
Estabelecer normas, de forma suplementar, para o controle e avaliação de ações e serviços de saúde
Competências municipais do SUS
Execução, controle e da avaliação das ações referentes às condições no trabalho
Planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS
Planejar, organizar, controlar e avaliar ações e serviços de saúde.
Subsistemas
SSI (subsistema de saúde indígena) - Lei 9.836/99
Subsistema de atendimento e internação domiciliar- Lei n.10.424/2002. Com três modalidades de atendimento de acordo com a complexidade
Subsistema de acompanhamento no trabalho de parto, parto e pós parto.Rede cegonha de 2011
Subsistema da assistência terapêutica e incorporção de tecnologias à saúde - Lei 12.401/2011
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