Parte 11.3 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

1. Ênfase no controle dos fins
2. Foco nos resultados
3. Flexibilizar, adequar o Governo à dinâmica mundial
4. 1ª Tentativa - Governo JK - Decada de 50
   1. Inicio do "Nacional-desenvolvimentismo"
   2. Década de 1950 - Governo Vargas e JK
   3. JK elabora "Plano de Metas"
      1. Desenvolvimento acelerado do Brasil
      2. Intervenção do estado na econômia do país
   4. Descentralização das atividades
   5. Pautada em princípios democráticos
   6. Criação de comissões especiais para tocar os projetos
      1. Ex: Comissão de simplificação da burocrácia
   7. PDRAE (1995) - Bresser Pereira

      Annotations:

      • Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
   8. Essência da denominada Administração para o desenvolvimento
   9. Centralização e rigidez
      1. Administração Direta
   10. Estrutura flexivel e compatível
       1. Plano e metas na Adm. Indireta
   11. DICOTOMIA
       1. Adm. Direta
          1. Burocrática Defasada Rígida
       2. Adm. Indireta
          1. Moderna Flexível Tecnocrática

             Annotations:

             • Tecnocrácia - governo dos técnicos, que, pelo controle dos meios de produção, tendem a superar o poder político ao invés de apoiar suas atividades
5. 2ª Tentativa - Governo Militar
   1. 1964 - Militares no poder
   2. Aplia-se ações intervencionistas do estado
   3. Decreto Lei 200/67 - Expande a Adm. Indireta

      Annotations:

      • Criação: Autarquias, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações
      1. Marco do inicio do Gerencialismo no Brasil
   4. Elabora Estatuto da Terra
      1. Reforma tributária
      2. Reorganizou o sistema bancário
      3. Reestruturouo ensino universitário
      4. Ampla reforma admnistrativa
   5. Objetivo era solucionar
      1. Ausência de coordenação nas ações do Governo
      2. Excesso de centralização a cúpula da Adm. Direta
   6. Forte centralização politica de poder e recursos
   7. Descentralização de nível administrativo através d Adm. indireta
6. Programa Nacional de Desburocratização (PrND)
   1. Inicio dos anos 80
   2. Instituido pelo Decreto 83.740/79
      1. REVOGADO
   3. Maior eficiência e otimização dos recursos
   4. Melhoria (simplificação) dos processos administrativos
   5. DirecIonar à administração publica gerencial
   6. DescentraliZação da autoridade
   7. Inicialmente: combate à burocratização
   8. Posteriormente: dirigida ao Programa Nacional de Desestatização
      1. Transferir algumas atribuições do Estado para: Iniciativa Privada, Concessionária, Permissionárias
7. Retrocesso de 1988
   1. CF estendeu a rigidez, centralização da Adm. Direta para a Adm. Indireta
   2. Reafirmação de ideias da Adm. pública burocrática
   3. Instituição de privilégios em desacordo com a própria Adm. Pública Burocrática
   4. Governo COLLOR agravou ainda mais os problemas existentes
   5. Governo ITAMAR buscou recompor salários dosservidores, que havia sido reduzido
   6. A partir de 1994 Reforma administratativa, nova tentativa de de tornar a adm. pública gerencial

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• Parte 11.2 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

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• Parte 11.1 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

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• Parte 11.4 - Evolução da Adm. Pública no Brasil