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Description
Flashcards by Raphael Luiz Fonseca, updated more than 1 year ago
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Created by Raphael Luiz Fonseca
about 10 years ago
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| Question | Answer |
| - Consiste na arrecadação de recursos e na utilização do produto dessa arrecadação em favor de toda a sociedade, na forma de bens ou serviços. | Atividade Financeira |
| - É o plano médio ou de longo prazo - Estabelece os objetivos estratégicos da Administração - Lei do Plano Plurianual | Planejamento Estratégico - PPA |
| - Interface entre os níveis estratégico e operacional - Lei de Diretrizes Orçamentárias | Planejamento Tático - LDO |
| - Curto prazo - Ações para que o plano estratégico seja materializado - Lei Orçamentária Anual | Planejamento Operacional - LOA |
| - Carta de intenções do representante do executivo, contendo o estabelecimento das prioridades e o direcionamento das ações do governo, para um período de quatro anos. | Plano Plurianual - PPA |
| - Instrumento de organização da ação governamental para a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no PPA | Programa |
| - Conjunto de operações LIMITADAS no tempo - Tem como resultado um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo | Projeto |
| - Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente. - Tem como resultado o produto necessário à manutenção da ação do governo. | Atividades |
| - Ações que não contribuem para a manutenção das ações do governo | Operações |
| - São os programas que tem por objetivos a solução de problemas ou atendimento direto das demandas da sociedade. - Podem ser Multi-setoriais Ex: Fome Zero | Tipos de Programas - Finalístico |
| Destinam-se ao atendimento das demandas do próprio Estado, realizados por órgãos que tem por finalidade o atendimento à administração pública. Ex: Treinamento de Servidores | Tipos de Programas - Serviço de Estado |
| - Orientações gerais ou princípios que nortearão a captação e o gasto público com vistas a alcançar os objetivos. | Plano Plurianual - Diretrizes |
| - Indicam os resultados a serem alcançados pela administração pública quando da execução orçamentária. Ex: Elevar o nível de escolaridade no Brasil. | Plano Plurianual - Objetivos |
| - Quantificação, física, financeira, dos objetivos - Ex: Construção de 3.000 salas de aula em todo o País, no período de 4 anos. | Plano Plurianual - Metas |
| - Programas cuja execução ultrapassam um exercício financeiro. Ex: PAC | Plano Plurianual - Duração Continuada |
| - É o elenco de prioridades dentro dos programas governamentais expressos no Plano Plurianual - É o ajuste das prioridades do governo às reais possibilidades de caixa(LOA) - É o elo de ligação entre o planejamento governamental e a disponibilidade de recursos do ente federativo. | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
| - Instrumento de planejamento de curto-prazo - Deve ser elaborato em harmonia com com o PPA e orientará a elaboração da LOA - Estabelece metas e propriedades da administração - Disporá sobre as alterações na legislação tributária - Autorizará a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração de servidores, criação de cargos e etc. | LDO - Características |
| - Determina se o nível de gasto do orçamento dos entes federativos é compatível com suas arrecadações, ou seja, se as receitas primárias são capazes de sanar as despesas primárias | Resultado Primário |
| - Correspondem ao total da receita orçamentária deduzidas as operações de crédito | Receita Primária ou Não-Financeiras |
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