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FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
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Mind Map on FASE INTERNA DA LICITAÇÃO, created by João Pedro Zago on 31/07/2018.
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João Pedro Zago
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FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
É nesta fase que se especifica detalhadamente o projeto a ser contratado
Definidos os requisitos para o recebimento de propostas
Observadas regras que permitem a máxima competitividade
Obter a proposta mais vantajosa pra a Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a 8.6666
O processo de licitação inicia-se com a abertura de processo administrativo
Autuado
Procolado
Numerado
Juntados todos os documentos gerados ao longo do procedimento licitatório
Memórias de cálculo
Documentação
PROJETO BÁSICO
ELEMENTO MAIS IMPORTANTE NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA
Falhas em sua definição ou constituição podem dificultar o resultado esperado
Deve ser elaborado anteriormente à licitação
Possuir os elementos necessários para caracterizar o objeto a ser contratado
Ter nível de precisão adequado
Ser elaborado com base em estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica
Possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazos executivos
ESTATUTO DAS LICITAÇÕES DETERMINA
Identificação clara de todos os elementos construtivos
Soluções técnicas globais e localizadas
Identificação específica de todos os serviços, materiais e equipamentos
Orçamento detalhado do custo global da obra
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
Pode ser elaborado pelo órgão
Deverá ser designado um responsável técnico
CREA
CAU
Caso não possua
Órgão deverá fazer licitação
Contendo orçamento e cronograma de projeto
Ao final, enviar projetos e orçamentos ao licitante para exame e aprovação
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Verificar a necessidade de licenciamento ambiental
Caso necessite
Estudo de impacto ambiental
Relatório de impacto ambiental
Observar necessidade de:
Licença prévia
Previnir a futura manifestação de inviabilidade
Lincença de instalação
Licença de operação
Anexos resolução nº 237-1997
Anexo 1
Atividades e empreendimentos
Anexo 2
Atividades modificadoras do meio ambiente
PROJETOS
Elaboração de projetos
Por profissionais ou empresas legalmente habilitados
Com base em leis, decretos, regulamentos, portarias e normas aplicaveis a obras publicas.
Atender diretrizes gerais do programa e dos estudos de viabilidade
Exceto quando não atenderem à peculiaridades locais ou a exigências específicas do empreendimento
O governo através dos ministérios possui normas relativas para construção de hospitais, penitenciária e escola
Padrões de segurança
Adequação ao interesse público
Utilização de materiais e mão de obra disponíveis no local
Adoção de normas de SST
Infraestrutura de acesso
ETAPAS
Estudo preeliminar
Projeto básico
Projeto executivo
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Documento que caracteriza
Materiais
Equipamentos
Serviços
Não podem reproduzir catálogo de determinado fornecedor ou fabricante
Se a marca ou modelo for indispensável
A especificação deverá conter a expressão
"ou equivalente"
Geradas durante a elaboração dos projetos
Básico
Executivo
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