UA.4 - Ordem econômica e financeira

Question	Answer
Sistemática constitucional	o conjunto de preceitos e instituições jurídicas que garantem os elementos deﬁnidores de determinado sistema econômico
ordem econômica	financeira é fundamentada pela valorização do trabalho humano e pela livre iniciativa,
SFN	O Sistema Financeiro Nacional, um conteúdo obrigatório do marco regulatório constitucional.
atuação Estatal for direta	Atuará na economia do País, seja em regime de monopólio ou de atuação com empresas do setor privado.
Intervenção for indireta	Estado atuará de maneira a prevalecer o princípio da livre concorrência, evitando abusos como os decorrentes

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	Created by Andressa Mendes over 1 year ago