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Description
Flashcards by Tyson Gonçalves Silva, updated more than 1 year ago
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Created by Tyson Gonçalves Silva
over 2 years ago
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| Question | Answer |
| ESTADO | Estado: fundamento maior em "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel. Latim status: posição e ordem. Figura política criada pela vontade de união e interesse do homem, a fim de regulamentar e preservar o interesse público. |
| TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO | De acordo com essa doutrina, chamada por alguns de familiar ou patriarcal, o Estado se origina da família e, por isso mesmo, é na autoridade social do chefe familiar que encontra a justificação e o poder público da entidade estatal, por via naturalmente daquele desenvolvimento e daquela amplitude já referidos. |
| CONTRATUALISMO EM HOBBES | Hobbes: "O homem é o lobo do próprio homem". É a união de interesses entre os indivíduos, com fim de assegurar um poder "maior" para controlar o lobo. O estado de guerra. Os indivíduos abrem mão do seu instinto, em prol do bem comum. É a teoria do contrato social. "Ante a tremenda e sangrenta anarquia do estado de natureza, os homens abdicaram em proveito de um homem ou de uma assembléia os seus direitos ilimitados, submetendo-se à onipotência da tirania que eles próprios criaram." MONARQUIA |
| CONTRATUALISMO PARA JOHN LOCKE | O contratualismo em John Locke concebeu um ser humano racional, livre e igual, mas não naturalmente bom, o que seria a motivação para a construção do contrato social. Haveriam discussões em decorrência da posse, já que todos seriam donos igualitários do mesmo bem. O Estado serve a esse controle. PARLAMENTARISMO |
| CONTRATUALISMO EM ROSSEAU | O ser humano nasce bom, a sociedade é que o corrompe. Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam às suas vontades individuais para garantir a realização da vontade geral. |
| TEORIA DA FORÇA OU TEORIA DA ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO | De acordo com seus principais idealizadores (Bodin, Jelineck, Thomas Hobbes, Glumplowicz e Oppenheimer) a origem dos Estados advém da violência dos mais fortes onde, a organização política, representa o poder de dominação dos vencedores frente aos vencidos. Portanto, o Estado é fruto do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Evidentemente, grande número de Estados tiveram como origem causas militares, isto é, foram fundados para fins de conquista, para a defesa contra invasões ou para tornar possível expulsão de um invasor de dentro de suas fronteiras. No entanto, sozinha, tal teoria não consegue explicar a origem do Estado. |
| COMPENTES DO ESTADO | Povo, território e governo soberano. Ou, em outras palavras: base demográfica, base geográfica e governo soberano. Atualmente, existem outras instituições que, ao lado do Estado, atuam fornecendo e resguardando os direitos dos cidadãos. Ex.: OSS e OSCIPS. No entanto, a obrigação é Estatal. |
| ESTADO LIBERAL | D |
| ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL | S |
| ESTADO REGULADOR | 1. Surge pós segunda-guerra mundial, após o Estado de bem-estar social; 2. Redução do papel de execução direta, embora continue responsável quanto à manutenção de direitos dos cidadãos; 3. Regulador, fiscalizador, provedor e promotor dos serviços sociais. |
| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Pode ser subdividida em: SENTIDO AMPLO: abrangendo os órgãos políticos e também os órgãos administrativos. Abrange, portanto, os órgãos que exercem a elaboração de políticas públicas e os que executam tais políticas públicas. SENTIDO ESTRITO: abrange apenas os órgãos que dão cumprimento à administração; que executam as políticas públicas. |
| ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | ForSuOr (Formal, Subjetivo e Orgânico): diz respeito aos órgãos e aos agentes administrativos |
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