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Flashcards by Daniel Silva, updated more than 1 year ago
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| Question | Answer |
| QUAL O FATO GERADOR DA COFINS? | Fato Gerador: O Fato gerador da COFINS são as receitas (faturamento bruto e as receitas financeiras) auferidas pela pessoa jurídica de direito privado (com fins lucrativos) e a folha de salário (das entidades sem fins lucrativos: templos, partidos políticos, serviços sociais autônomos, conselhos de profissões regulamentadas, condomínios de imóveis, cooperativas etc.). |
| QUAL A BASE DE CÁLCULO DA COFINS? | Base de cálculo: A base de cálculo para a COFINS é a receita bruta decorrente das atividades exercidas pela empresa (comércio e serviços), sendo que se houver outras receitas (venda de imobilizado, alugueis etc.) que não constam em contrato social (limitadas) ou ata de constituição (sociedade anônima), estas não devem ser tributadas pelo PIS. Porém as receitas financeiras (juros ativos, descontos obtidos, receitas de aplicação financeira etc.) para a empresas/entidades no sistema não-cumulativo devem ser calcular a COFINS com alíquotas diferenciadas, e: Receitas que não estão sujeitas a incidência da COFINS: A Contribuição para a COFINS não incidem sobre as receitas decorrentes de: - exportação de mercadorias para o exterior; - prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, que representa ingresso de divisas; - venda a comercial exportadora com o fim específico de exportação. |
| QUAIS AS ALÍQUOTAS DA COFINS? | - Sobre o faturamento para as empresas tributadas no lucro presumido (sistema cumulativo).......... = 3,00% - Sobre o faturamento para as empresas tributadas no lucro Real (sistema não-cumulativo)............. = 7,60%. - Sobre as receitas financeiras para as empresa tributadas no lucro real (sistema não-cumulativo)... = 4,00% Para apurar a COFINS devida/a pagar, mensalmente, a pessoa jurídica, no sistema não-cumulativo, pode utilizar de créditos de aquisições de bens e serviços utilizados na geração da receita operacional, ou seja, utilizados na produção ou na revenda de bens e mercadorias |
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