direito penal.

Já para Júlio Fabbrini [blank_start]Mirabete[blank_end], 24“a traição [blank_start]consubstancia-se[blank_end] essencialmente na [blank_start]quebra[blank_end] de [blank_start]confiança[blank_end] depositada pela [blank_start]vítim[blank_end]a no [blank_start]agente[blank_end], que dela se [blank_start]aproveita para matá-la[blank_end]”. Assim, para o reconhecimento da qualificadora da [blank_start]traição[blank_end], é necessário que se demonstre que havia uma [blank_start]prévia relação de confiança[blank_end] entre as partes. Por isso, matar a esposa no quarto do casal, valendo-se do sono desta, [blank_start]configura traição[blank_end]. Por outro lado, no caso do índio pataxó ocorrido em Brasília, em que rapazes nele atearam fogo enquanto dormia, não há que falar em [blank_start]traição[blank_end], pois inexistente prévia relação de confiança entre eles que tenha sido quebrada, de modo que, neste último caso, aplicável a fórmula [blank_start]genérica[blank_end] do “[blank_start]recurso[blank_end] que [blank_start]dificulta[blank_end] ou [blank_start]impossibilita[blank_end] a [blank_start]defesa da vítima[blank_end]”. a inserção da fórmula genérica no texto legal, ao término do inc. IV, tornar-se-ia desnecessária a existência das figuras específicas ([blank_start]traição[blank_end], [blank_start]dissimulação[blank_end] e [blank_start]emboscada[blank_end]), pois, se elas não existissem, haveria o enquadramento na modalidade “recurso que [blank_start]dificultou[blank_end] ou [blank_start]impossibilitou[blank_end] a defesa da [blank_start]vítima[blank_end]”.

A traição é qualificadora de caráter subjetivo, pois, conforme mencionado, não decorre do mero parentesco ou amizade.

traição: O agente aguarda escondido a chegada ou a passagem da vítima por determinado local para alvejá-la de surpresa. É também conhecida como tocaia.

O assassinato do presidente norte-americano Jonh F. Kennedy deu-se em emboscada, pois um atirador, do alto de um prédio, o alvejou à distância com arma de precisão quando ele desfilava em carro conversível.

Se o agente espera a vítima escondido, mas quando esta chega entabula conversa e posterior discussão com ela e só depois comete o homicídio, não se configura a qualificadora.

Nesta figura qualificada o agente, ocultando sua prévia intenção homicida, emprega algum expediente fraudulento para ludibriar a vítima, possibilitando a execução do crime. R= [blank_start]Dissimulação[blank_end].

para que haja a traição é preciso que o agente, de alguma forma, engane a vítima, e, em tal contexto fático, cometa o homicídio em um gesto não esperado por esta.

A dissimulação, portanto, configura-se quando há uma [blank_start]farsa[blank_end] ou uma [blank_start]encenação[blank_end], uma [blank_start]mentira verbal[blank_end] ou o uso [blank_start]dedisfarce[blank_end] para se [blank_start]aproximar da vítima[blank_end].

A dissimulação pode ser [blank_start]material[blank_end] ou [blank_start]moral[blank_end].

Dissimulação moral: Dá-se com o uso de disfarces ou métodos análogos para se aproximar da vítima.

Dois rapazes em pequena cidade do interior que, querendo matar um conhecido, e não vendo oportunidade para tanto dentro do município, porém, cientes de que a vítima era usuária contumaz de maconha, dizem que possuem a droga e convidam-na para fumar em um cafezal na zona rural. A vítima, ao chegar em referido local ermo, foi assassinada.

O conhecido Maníaco do Parque que, para atrair suas vítimas, passava-se por fotógrafo profissional de empresa de publicidade e as convidava para encontrá-lo no Parque do Estado, na cidade de São Paulo, a pretexto de realização de sessão de fotos. As vítimas, uma de cada vez, foram até o local, onde sofreram abuso sexual e, em seguida, foram mortas.

Dissimulação material. Dá-se com o uso de disfarces ou métodos análogos para se aproximar da vítima.

Dissimulação moral. Consiste na farsa verbal. Exs.: fingir-se fã de um artista para conseguir entrar em seu camarim, a pretexto de pedir autógrafo, e cometer o homicídio

consiste em dissimulação material o seguinte ex: A morte do presidente do Egito, Anuar Sadat, em 06 de outubro de 1981. Integrantes de um grupo fundamentalista infiltraram-se em um desfile militar utilizando-se de roupas do Exército e, ao passarem defronte o palanque presidencial, efetuaram inúmeros disparos de metralhadora e lançaram granadas, matando o presidente e outras pessoas que se encontravam ao seu lado.

consiste em dissimulação moral o seguinte ex: Na Itália um irmão jurou o outro de morte. O ameaçado, ciente da periculosidade do irmão, fez as malas para fugir da cidade e ligou uma câmera para deixar uma mensagem, dizendo que se fosse assassinado o responsável seria seu próprio irmão. Nesse momento, a vítima ouviu a campainha de seu apartamento soar e viu, pelo “olho mágico”, que era seu vizinho e grande amigo que ali estava. No instante em que abriu a porta, o irmão homicida, que estava escondido atrás do vizinho, efetuou disparos matando a vítima, tendo tudo isso sido filmado pela câmera que permanecia acionada.

Vítima presa ou imobilizada. O ato de matar pessoa presa, quer efetuando disparos de fora para dentro de uma cela em um presídio, quer após algemá-la e levá-la até local ermo para ser executada, configuram a qualificadora em tela, pois, por estar tolhida de seus movimentos, a vítima não pode se defender ou fugir. nesse caso tem-se a qualificadora genérica dificulta ou impossibilita a defesa da vitima.

Superioridade numérica. Tanto o caso de grupos de extermínio, em que várias pessoas armadas efetuam disparos contra a vítima, como também em espancamentos realizados por um grupo de pessoas contra uma só configuram a qualificadora em análise. nesse caso se tem a qualificadora genérica dificulta ou impossibilita a defesa da vitima.

Vítima embriagada. Se avançado o estado de embriaguez de modo que impeça sua movimentação e a possibilidade de se esquivar ou de fugir ao ataque, não configura-se a qualificadora.

Agredir alguém completamente embriagado, sem qualquer possibilidade de defesa e apenas porque estava falando alto, configura as qualificadoras do recurso que tornou impossível a defesa do ofendido e, também, a do motivo fútil.

Vítima em coma. Evidente que se encontra impossibilitada de oferecer resistência. enquadra-se na qualificadora genérica.

Superioridade de armas. É unânime o entendimento doutrinário de que, qualifica o crime.

Superioridade de armas. É unânime o entendimento doutrinário de que, por si só, não qualifica o crime. Igualmente não se reconhece a qualificadora apenas pelo fato de uma pessoa armada matar outra desarmada. Entendeu-se que a arma é utilizada pelo agente por ser meio comum, trivial, de fácil obtenção, para cometer o crime, e não como recurso que causará especial dificuldade de defesa para a vítima.

Superioridade de armas. É unânime o entendimento doutrinário de que, por si só, [blank_start]não qualifica o crime[blank_end]. Igualmente não se reconhece a [blank_start]qualificadora[blank_end] apenas pelo fato de uma pessoa armada matar outra desarmada. Entendeu-se que a arma é utilizada pelo agente por ser meio [blank_start]comum[blank_end], [blank_start]trivial[blank_end], de [blank_start]fácil obtenção[blank_end], para cometer o [blank_start]crime[blank_end], e não como recurso que causará especial [blank_start]dificuldade de defesa para a vítima[blank_end].

Veneno. Por se tratar de qualificadora já elencada no texto legal,cuja premissa é a sua inserção sub-reptícia no organismo da vítima, não pode, por si só, configurar também a qualificadora em estudo, sob pena de ocorrência de bis in idem.

Vítima menor de 14 anos ou maior de 60. configura -se qualificadora genérica.

a pena do homicídio doloso será aumentada em 2/3 se a vítima for menor de 14 anos

A pena do homicídio doloso será aumentada em 1/3 se a vítima for menor de 14 anos. Igualmente, a Lei n. 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, passou a prever o mesmo acréscimo se a vítima tiver mais de 60 anos. Assim, se a idade da vítima passou expressamente a ser tratada como causa de aumento de pena, não pode ser tida como qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Pessoa com enfermidade. Quando o agente se vale de enfermidade incapacitante transitória, pode-se dizer que se aproveitou desse momento de fragilidade defensiva para praticar o crime, porém por serem essas qualidades inerentes à vitima, não entrará o agente na qualificadora genérica( qualquer outro meio que dificulte ou impossibilite a defesa da vitima).

Pessoa com enfermidade. Quando o agente se vale de enfermidade incapacitante transitória, pode-se dizer que se aproveitou desse momento de fragilidade defensiva para praticar o crime, devendo ser penalizado pela figura qualificada, pois esse foi seu recurso ardiloso — a escolha de um momento em que a vítima não podia se defender. Por outro lado, se a enfermidade incapacitante é permanente, não há como se concluir que o acusado tenha se valido de uma oportunidade de inviabilizar a defesa, já que a todo instante a vítima não teria como se defender.

Lançar um grande peso do alto de um prédio na cabeça de um morador que se encontra no pátio; conduzir um veículo e, ao avistar um inimigo atravessando a rua, acelerar o automóvel para atropelá-lo; conduzir um barco em alto-mar e abandonar intencionalmente o mergulhador que está no fundo do oceano; empurrar por trás alguém que se encontra à beira de um precipício; o emprego de veneno; o uso de fogo. É correto afirmar que todas essas situações configuram a qualificadora genérica.

Ataque precedido de discussão entre as partes; vítima que havia acabado de dar um tapa no agente, pois é previsível que haja reação a esse gesto; vítima que viu o réu chegar armado ao local e teve chance de ir embora, mas preferiu ficar no local etc. Nenhuma dessas hipóteses caracteriza a qualificadora genérica.

Se o homicídio é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. a doutrina diz que, em tais casos, o homicídio é qualificado pela conexão