Política na Grécia Antiga

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Os estudos de filosofia política possuem suas primeiras referências na vida política da Grécia Antiga.
Daniel Vieira Inácio
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A referência política da Grécia Antiga

A palavra política vem do grego Pólis, a cidade-estado da Grécia antiga. Foi na Pólis que a política tornou-se uma forma de governar, dividindo o poder entre as pessoas. Porém, nem todos participavam nessa divisão do poder, apenas àquelas reconhecidas como cidadãos pela lei. Ser um cidadão permitia à pessoa interagir em uma nova dinâmica, onde ela fica protegida da violência física e deve ser tratada como igual pelos outros cidadãos. As disputas passam a ter solução em assembleias onde os cidadãos debaterão pontos da vida comum. O surgimento da Pólis foi o grande pano de fundo para o aparecimento da política. Cada uma tinha sua organização própria, criada entre membros da comunidade, os cidadãos. A Pólis não teve uma forma rígida, mas alguns elementos foram marcantes.

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Três condições para a vida política

Primeira condição é a nova importância dada a palavra. Ela ganhou um uso novo como instrumento de conflito e determinação do poder. Antes a palavra era obediente, usada nos rituais religiosos e servia para mostrar que todos estavam subordinados ao Rei tirano. Este poder da palavra supõe um público que precisa decidir algo, e esta decisão será o resultado do debate. A linguagem deixou o campo da obediência irrefletida e do mando, para se tornar algo novo, instrumento eficiente de pessoas conscientes de seus interesses, de suas possibilidades e de regras. Obviamente, o direito de se expressar era garantido na lei e se chamava isegoria, o direito dado aos cidadãos de falar em uma assembleia.

A segunda condição abre o espaço para a palavra. É o espaço de publicidade plena, a Ágora (a praça pública). Ele indica uma oposição entre o privado e individual com o interesse comum. Esse campo de interesse marcou a percepção do vínculo entre os membros; primeiro porque resguardavam as decisões pessoais como algo fora do campo da discussão política, ou seja, o pessoal ou privado era assunto apenas do próprio indivíduo, segundo, porque todas as decisões e ações que atingiam aos outros cidadãos deixavam de ser assunto privado, passando a assunto comum. Uma mudança na lei ou a decisão de entrar em uma guerra são exemplos claros de como o público é atingido. As normas deixam de ser indiscutíveis, e não podem mais se manter se não forem adequadas ao interesse público, porque a palavra que antes lhe servia obediente, pode voltar-se contra ela.

Por fim, havia dentro da Pólis um elemento de união que envolvia todo o espírito da cidade, a philia, palavra traduzida por amizade. Este sentimento de associação só pode ser assegurado no mundo pela percepção, entre os membros, de suas semelhanças e igualdades. Indica o vínculo e o sentimento compartilhado de participação. Cada cidadão é a unidade do sistema político, que é guiado pelo equilíbrio. Assim, ganhou uma forma conceitual com palavra isonomia, “igual participação de todos os cidadãos no exercício do poder”.

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Política contra o Despotismo

A política surgiu entre os gregos como alternativa para evitar a concentração do poder do Estado (a lei e a ordem sobre a terra, a produção, as armas, a religião...) nas mãos de um Rei, para não dar a ele chances de fazer prevalecer os seus interesses, decidindo tudo ao seu modo e usando seu poder contra todos os que não concordarem com ele ou lhe parecessem ameaçadores. A política é uma forma de fugir da tirania, portanto, mantendo o poder do Estado dividido e sendo disputado pelos membros da cidade. Antes de uma estrutura política para comandar, o mais comum era o desenvolvimento de um despotismo. O déspota é o comandante e a encarnação de todos os poderes de um grupo social. Tudo está submetido a ele, seja a economia, a religião ou a liderança militar, em todo caso o déspota é a referência para todas as decisões sociais. A sua vontade é a lei e todos os outros estão submetidos a ela. 

Assim, a administração política apresenta-se como legítima disputa pelo poder, pois ela é preferida à entrega de todo o poder nas mãos de um único homem que exige de todos a submissão. Os três elementos citados (uso da palavra para convencer, o espaço público onde a disputa acontece e a igualdade de direitos) servem para colocar a disputa em níveis aceitáveis por todos, exigindo dos participantes o acatamento prévio de qualquer resultado futuro, pois ele é fruto da escolha da cidade. As disputas internas da Pólis deixam de ter características de guerra armada; este tipo de ação fica para a defesa das ameaças externas.

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