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FUNÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Description
O Presidente é o representante da Alerj quando ela se pronunciar coletivamente, e o supervisor de seus trabalhos e de sua ordem, nos termos do Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.
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presidente da mesa diretora da assembleia legislativa do estado do rio de janeiro.
regimento interno do poder legislativo
concursos públicos
Mind Map by
Eliel Ferreira
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Eliel Ferreira
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Resource summary
FUNÇÕES DA PRESIDÊNCIA
QUANTO AS SESSÕES DA ALERJ
Presidi-las
Suspender/iniciar sessão
Nomear Comissão Especial
Decidir Questão de Ordem
Reclamações
Anunciar Ordem do dia
Nº Deputados
Submeter a discussão e Votação
Anunciar Resultado de Votação
Designar e Publicar Ordem do dia
48h de antecedencia
Convocar as Sessões
Votar
Escrutínio/Secreto
Manter a ordem
Controlar do Tempo
interromper o Orador
Expulsar
Desempatar a votação
Censsura Verbal
Conceder palavra Dep.
A favor ou contra Proposição
QUANTO AS PROPOSIÇÕES
Distribuição de Matéria as Comissões
Primeiramente C. Justiça
Retirada de Proposição
Exceto as do Plenário
Despachar, arquivar ou desarquivar Requerimento
QUANTO AS COMISSÕES
Designar Titular/Suplente
Declarar perda do Lugar
Por Falta
Convidar o Relator ou membro p/esclarecimento
Julgar recurso
QUANTO A MESA DIRETORA
Presidir
Distribuir Matéria
Executar suas Decisões
QUANTO AS PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO
Determinar a Pub. no D. Oficial
Até 5 dias úteis
Matéria do Legislativo, Deputado, comissão, MP, outros poderes, Iniciativa Popular
Ñ permitir, expressão atentatória ao decoro
Divulgar decisões
QUANTO A COMPETÊNCIA GERAL
Substituir Governador
Dar posse ou licença
Declarar Vacância
Dirigir a Polícia da Alerj
encaminha conclusão das Comissões
Autorizar
Eventos
Despesas
Promulgar e assinar
Prazo de 5 dias Úteis
Cumprir e fazer cumpr o Regimento
Media attachments
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