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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Mind Map on CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, created by Kelly Regina Dias on 11/01/2016.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 205
A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
Art. 206
Princípios
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
Liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas
Gratuidade do ensino público
Valorização dos profissionais da educação escolar
Gestão democrática do ensino público
Garantia de qualidade
Piso salarial nos termos da lei
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