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Description
Mind Map by Renato César da Silva Dantas, updated more than 1 year ago
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Created by Renato César da Silva Dantas
over 6 years ago
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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
- MENORIDADE PENAL
- MENORES DE 18 ANOS
- INIMPUTÁVEIS
- INIMPUTÁVEIS
- MENORES DE 18 ANOS
- DOENÇA MENTAL
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- INIMPUTÁVEL
- INIMPUTÁVEL
- DISCERNIMENTO PARCIAL
- REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
- REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- EMBRIAGUEZ
- VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
- NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
- NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
- ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- INIMPUTÁVEL
- INIMPUTÁVEL
- DISCERNIMENTO PARCIAL
- REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
- REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
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