11699562
Description
Mind Map by Maria Raylane ferreira pinheiro, updated more than 1 year ago
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Created by Maria Raylane ferreira pinheiro
over 6 years ago
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RESOLUÇÃO 04/98
- TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS EM
VEÍCULOS NOVOS
- PROPRIETÁRIO CONDUZINDO
O VEÍCULO ATÉ MUNICÍPIO DE
DESTINO
- PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ENTIDADES
PUBLICAS E PRIVADAS E CONCESSIONÁRIAS
P/ COMERCIALIZAÇÃO
- OBRIGATÓRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, VÁLIDO
ATÉ O MUNICÍPIO DE DESTINO, PRAZO DE 15
DIAS, SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL
PERÍODO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
- TEM QUE PORTAR
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
COM BASE NA NOTA DE COMPRA
E VENDA.
- IMPRESSA EM 3 VIAS( UMA COLADA
NO VIDRO DIANTEIRO, OUTRO NO
TRAEIRA A OUTRA ARQUIVADA NA
REPARTIÇÃO
- OBRIGATÓRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, VÁLIDO
ATÉ O MUNICÍPIO DE DESTINO, PRAZO DE 15
DIAS, SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL
PERÍODO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
- REMUNERADO DE CARGAS E PESSOAS
- ADQUIRIDOS POR AUTÔNOMOS E EMPRESAS QUE
PRESTAM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS
- PODERÃO EFETUAR SERVIÇOS REMUNERADOS PARA OS QUAIS
ESTÃO AUTORIZADOS, ATENDIDAS A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, AS
EXIGÊNCIAS DOS PODERES CONCEDENTES E DAS AUTORIDADES
COM JURISDIÇÃO SOBRE A VIA E PORTANDO AUTORIZAÇÃO
ESPECIAL
- PODERÃO EFETUAR SERVIÇOS REMUNERADOS PARA OS QUAIS
ESTÃO AUTORIZADOS, ATENDIDAS A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, AS
EXIGÊNCIAS DOS PODERES CONCEDENTES E DAS AUTORIDADES
COM JURISDIÇÃO SOBRE A VIA E PORTANDO AUTORIZAÇÃO
ESPECIAL
- ADQUIRIDOS POR AUTÔNOMOS E EMPRESAS QUE
PRESTAM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS
- NÃO REMUNERADO DE CARGAS E
PESSOAS
- VEÍCULOS A SEREM LICENCIADOS NA CATEGORIA PARTICULAR E
OFICIAL, ATENDIDAS A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO , SÓ PODEM
TRANSPORTAR CARGAS E PESOAS QUE TENHAM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO COM O MESMO
- VEÍCULOS A SEREM LICENCIADOS NA CATEGORIA PARTICULAR E
OFICIAL, ATENDIDAS A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO , SÓ PODEM
TRANSPORTAR CARGAS E PESOAS QUE TENHAM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO COM O MESMO
- PROPRIETÁRIO CONDUZINDO
O VEÍCULO ATÉ MUNICÍPIO DE
DESTINO
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