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Cumprimento de Sentença CPC/2015
Description
Fluxograma com os principais atos no cumprimento de sentença de acordo com o novo CPC.
Flowchart by
Maria Eduarda Ramos
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Maria Eduarda Ramos
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Sentença Transitada em Julgado
Requerimento Inicial
Intimação devedor p/ pagar (15 dias) Art. 513,§ 2º
Devedor não pagou
Devedor pagou
Credor insatisfeito
Sentença. Art. 925
Incidência da multa (10%) e honorários advocatícios (10%). Art. 525
Credor apresenta novo cálculo com a diferença
Credor satisfeito
Intimação do devedor para pagar
Incidência da multa (10%) e honorários advocatícios (10%). Art. 525
Penhora e avaliação. Art. 870
Impugnação (Prazo de 15 dias). Art. 525.
Possibilidade de protesto da sentença. Art. 517
DI: Deliberação sobre o pedido de atribuição do efeito susp. Art. 525 § 6º
Intimação do credor para se manifestar em 15 dias
Acolhe os motivos da imp. Sentença: extingue o cumprimento
DI: Início dos atos expropriatórios. Art. 825
Adjudicação, alienação, apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens.
Dispensa penhora - exceto p/ pleitear atribuição de efeito suspensivo (garantia do juízo)
Satisfação do crédito. Art. 924. II
Sentença. Art. 925
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