A violência doméstica é o abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle.
Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica causada a mulher é o ato capaz de causar lesão, sofrimento físico sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O agressor e a vítima precisam ser membros de uma mesma família ou existir algum tipo íntimo afetivo entre eles.