Infanticídio;aborto. Direito penal Crimes contra a vida

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Quiz de Direito Penal: infanticídio e aborto.
Alfredy master
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Alfredy master
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Resource summary

Question 1

Question
No capitulo "Dos crimes dolosos contra a vida", temos a previsão do infanticídio, no art 123. Na qual se configura a morte do recém nascido por autoria da própria mãe, estando essa sob estado de alteração física e psicológica, conhecida como estado puerperal. Podendo o infanticídio ocorrer durante ou logo apos o parto, em todo caso . com base no supracitada, identifique a incompatibilidade com a figura tipica:
Answer
  • Sujeito ativo: A mãe do recém-nascido ou ser nascente;
  • Sujeito passivo: O recém-nascido ou ser nascente;
  • Objeto jurídico: A vida;
  • Objeto material: O recém-nascido ou ser nascente;
  • Psicose puerperal.
  • Estado puerperal

Question 2

Question
Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do estresse.
Answer
  • True
  • False

Question 3

Question
Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto.
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto. Nem toda mulher que está em trabalho de parto encontra-se em estado puerperal.
Answer
  • True
  • False

Question 5

Question
Infanticídio ocorre quando a mãe do recém nascido o mata, durante ou logo apos o parto.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
Com relação ao elementos objetivos do tipo infanticídio, o verbo matar é o mesmo do homicídio, razão pela qual a única diferença entre o crime de infanticídio e o homicídio é a especial situação em que se encontra o agente.
Answer
  • True
  • False

Question 7

Question
No crime de infanticídio o elemento subjetivo pode ser tanto o culposo quanto doloso.
Answer
  • True
  • False

Question 8

Question
Não se admite a tentativa no crime de infanticídio.
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
Tendo o Código Penal adotado a teoria monista, pela qual todos os que colaborarem para o cometimento de um crime incidem nas penas a ele destinadas, no caso presente, coautores e partícipes respondem igualmente por infanticídio.
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
Possibilidade de coautoria e participação do infanticídio pode se dar se, a mãe sob o estado puerperal auxilia, o terceiro que tira a vida do seu filho e ainda se ambos (mãe e terceiro) matam a criança nascente ou recém-nascida.
Answer
  • True
  • False

Question 11

Question
Dispõe o art. 30 do CP: não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal. Por essa razão, inexiste a possibilidade de coautoria do crime de infanticídio, pois o estado puerperal é pessoal da gestante.
Answer
  • True
  • False

Question 12

Question
Com relação ao Sujeito passivo no crime de infanticídio: É o filho que está nascendo ou recém-nascido. Se a mãe, mesmo estando sob influência do estado puerperal, e logo após o parto, mata algum outro filho, que não o nascente ou recém-nascido, incide no crime de homicídio.
Answer
  • True
  • False

Question 13

Question
Se a mãe, estando sob influência do estado puerperal quer matar o próprio filho, mas, por erro, o confunde com outro bebê no berçário da maternidade, responderá por homicídio doloso.
Answer
  • True
  • False

Question 14

Question
No art. 61, II, e e h, do Código Penal, existem agravantes genéricas que devem ser aplicadas quando a vítima do crime é descendente ou criança. É evidente, contudo, que tais agravantes não podem ser aplicadas ao infanticídio sob pena de se incorrer em bis in idem, pois tais circunstâncias já estão contidas no próprio tipo penal.
Answer
  • True
  • False

Question 15

Question
Com relação ao infanticídio: Tal como ocorre com o homicídio, a consumação se dá no momento da morte. Trata-se de crime formal.
Answer
  • True
  • False

Question 16

Question
No crime de infanticídio a tentativa é perfeitamente possível, pois se trata de crime plurissubsistente.
Answer
  • True
  • False

Question 17

Question
Com Relação aos meios de execução do infanticídio: Trata-se de crime de ação livre, que admite qualquer meio executório capaz de gerar a morte.
Answer
  • True
  • False

Question 18

Question
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena — detenção, de dois a seis anos.
Answer
  • True
  • False

Question 19

Question
O infanticídio é um delito que possui o mesmo núcleo do tipo do homicídio, ou seja, “matar”.
Answer
  • True
  • False

Question 20

Question
Com relação ao elemento subjetivo do infanticídio. É o dolo, direto. Não existe previsão legal de modalidade culposa, e nem o dolo eventual.
Answer
  • True
  • False

Question 21

Question
Analise as assertivas abaixo acerca do infanticídio: (I)A vida humana da criança que está nascendo ou recém-nascida;(II)A mãe que está sob influência do estado puerperal. Em razãoda regra do art. 30 do CP, admite coautoria e participação;(III)O bebê que está nascendo ou recém-nascido;(IV)Admite por se tratar de crime plurissubsistente;(V) No momento da morte. Mencionou-se respectivamente:
Answer
  • Objetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Elemento subjetivo;Tentativa.
  • Objetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Tentativa;Consumação.
  • Sujeito passivo;Tentativa;Consumação;Objetividade jurídica;Sujeito ativo.
  • Objetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Tentativa;Tipo objetivo.

Question 22

Question
Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do produto da concepção. Este passa por várias fases durante a gravidez, sendo chamado de ovo nos dois primeiros meses, de embrião nos dois meses seguintes e, finalmente, de feto no período restante. Por questões meramente didáticas a palavra feto abrange as três hipóteses
Answer
  • True
  • False

Question 23

Question
Com relação ao aborto, não há crime: Se o feto está morto e o agente, sem saber disso, pratica uma manobra abortiva. Temos, nessa hipótese, crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.
Answer
  • True
  • False

Question 24

Question
Se o meio utilizado pelo agente não pode provocar o aborto, como no caso da ingestão de medicamentos que não têm o potencial de provocar a morte do feto, ou na realização de rezas ou simpatias para provocar o aborto. Nessas hipóteses ocorre crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
Answer
  • True
  • False

Question 25

Question
É a interrupção da gravidez realizada por recomendação médica, a fim de salvar a vida da gestante. Trata-se de uma hipótese específica de estado de necessidade.
Answer
  • aborto permitido ou legal
  • aborto criminoso
  • aborto acidental
  • aborto natural

Question 26

Question
é a autorização legal para interromper a gravidez quando a mulher foi vítima de estupro.
Answer
  • aborto permitido ou legal, na modalidade aborto sentimental ou humanitário
  • aborto permitido ou legal
  • aborto permitido ou legal na modalidade, aborto terapêutico ou necessário
  • aborto eugênico, eugenésico ou embriopático

Question 27

Question
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento: Com a morte; é possível; só existe na forma dolosa; feto ou embrião;A vida;inexistindo a forma culposa. Natureza jurídica respectivamente:
Answer
  • consumação;elemento subjetivo;tentativa;Sujeito passivo;Elemento subjetivo do crime;Objeto jurídico.
  • tentativa;elemento subjetivo;consumação;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.
  • consumação;tentativa; elemento subjetivo;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.
  • elemento subjetivo;tentativa;consumação;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.

Question 28

Question
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena — reclusão, de dois a seis anos.
Answer
  • True
  • False

Question 29

Question
"Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque Pena - detenção, de um a três anos." Aqui esta prevendo a pena tanto para o outo aborto quanto para o terceiro.
Answer
  • True
  • False

Question 30

Question
Com relação ao art. 124 do CP: é crime próprio, já que nelas o sujeito ativo é a gestante; é crime de mão própria, uma vez que não admitem co-autoria, mas apenas participação.
Answer
  • True
  • False
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