O Brasil Colonial - Boris Fausto

PERÍODO COLONIAL - BORIS FAUSTO

2.1 OS ÍNDIOS  Quando os europeus chegaram os indígenas já eram uma população bem homogênea em termos culturais e linguísticos. Dois grandes blocos de etnias: Tupis-guaranis e os Tapuias. Imaginário criado a partir de relatos escritos por viajantes, cronistas e padres, especialmente jesuítas. Relatos criados a partir da experiência do colonizador: caso houvesse pouca resistência eram relatos positivos. caso houvesse muita resistência eram relatos negativos (ex.: Aimorés).  Os grupos tupis não estavam preocupados em preservar ecologicamente o espaço que ocupavam  Economia de subsistência e voltada ao consumo próprio  Associação dos portugueses aos xamãs  Os Portugueses formavam alianças com certos grupos indígenas para ganhar de outros  Escravidão do indígena gerou violência cultural, epidemias e mortes.

2.2 OS PERÍODOS DO BRASIL COLONIAL  Divisão do Período Colonial: 1. Da chegada de Cabral à instalação do Governo-geral em 1549     - reconhecimento e posse da terra e um escasso comércio 2. Da instalação do GV. até as últimas décadas do século XVIII      - montagem da colonização (com marchas e contramarchas) 3. Das últimas décadas do século XVIII até a Independência    -  conjunto de transformações na ordem mundial e nas colônias, que dão origem à crise do sistema colonial e aos  movimentos pela independência. 

2.3 TENTATIVAS INICIAIS DE EXPLORAÇÃO A descoberta das Índias gerou maior entusiasmo que a do Brasil. Por vários anos pensou-se que era uma ilha Rei Dom Manuel → Vera Cruz, depois Santa Cruz 1503 → Brasil devido ao Pau Brasil As primeiras tentativas de exploração do litoral brasileiro se basearam no sistema de feitorias, adotado na costa africana. O Brasil foi arrendado por três anos a um consórcio de comerciantes de Lisboa, porém em 1505 a Coroa tomou a exploração da nova terra em suas mãos. Nos anos iniciais (1500-1535) a principal atividade econômica foi a extração do pau brasil, obtida mediante troca com os índios (escambo). Os índios forneciam a madeira e farinha de mandioca em troca de quinquilharias. A maior ameaça à posse do Brasil por Portugal não veio dos espanhóis, e sim dos franceses. A França não reconhecia os tratados de partilha do mundo, sustentando o princípio de que era possuidor de uma área quem efetivamente a ocupasse (uti possidetis). Os Franceses entraram no comércio do pau-brasil e praticaram a pirataria. Mais tarde se estabeleceram no Rio de Janeiro (1555-1560) e no Maranhão (1612-1615).

2.4 INÍCIO DE COLONIZAÇÃO - AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS  Objetivos da expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533): patrulhar a costa estabelecer uma colônia pela concessão não hereditária de terras explorar a terra, tendo em vista a necessidade de efetiva ocupação O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo entregados aos capitães-donatários. Eles constituíam um grupo diversificado, no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes , tendo em comum suas ligações com a Coroa. Nomes importantes entre os donatários:  Martim Afonso; Duarte Coelho; Jorge de Figueiredo Correia e Pero do Campo Tourinho Antes de 1532 → Fernão de Noronha recebeu do rei a primeira capitania do Brasil - a ilha de São João Nenhum representante da grande nobreza se incluía na lista dos donatários, pois os negócios na Índia, em Portugal e nas ilhas atlânticas eram mais atrativos.  Os donatários receberam uma doação da Coroa, pela qual se tornavam possuidores, mas não proprietários.  Não podiam → vender ou dividir a capitania [cabia ao rei o direito de modificá-la] PODERES DOS DONATÁRIOS econômicos:  tributação na instalação de engenhos de açúcar e de moinhos de água e o uso de depósitos de sal dependiam do pagamento de direitos, tributos na exploração de pau brasil, metais preciosos e derivados da pesca.  administrativos: monopólio da justiça, autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando.  Doação de sesmarias deu origem à formação de vastos latifúndios A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação -raramente cumprida- de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à coroa.  → sistema semelhante ao sistema feudal europeu Com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram devido a: a) falta de recursos b) desentendimentos internos c) inexperiência d) ataque de índios. As capitanias foram sendo retomadas pela coroa, por meio de compra. Subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter, por passarem a pertencer ao Estado. 1752-1754 → marquês de pombal completou a passagem das capitanias do domínio privado para o público.

2.5 O GOVERNO GERAL  contexto internacional de Portugal: Crise nos negócios da índia, pondo em dúvida a solidez do comércio com o Oriente Portugal sofreu várias derrotas militares no Marrocos Fechou-se o entreposto comercial português de Flandres, por ser deficitário (1549) Os Espanhóis tinham crescente êxito na exploração de metais preciosos, em sua colônia americana, e, em 1545, haviam descoberto a grande mina de prata de Potosí.  Fracasso na instauração das Capitanias Hereditárias envio de Tomé de Sousa (1549) Chegou na BA acompanhado de mais de mil pessoas  Chegou com o Regimento de Tomé de Sousa: cujo propósito era garantir a posse territorial da nova terra, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa. Criação de cargos para cumprimento desses objetivos. Ouvidor →  administração da justiça Capitão-mor → vigilância da costa Provedor-mor → controle e crescimento da arrecadação Segundo Vitorino Magalhães Godinho, em 1588 a arrecadação do Brasil representava em torno de 2,5% das rendas da Coroa, enquanto ao comércio com a Índia correspondiam a 26%.  Vinham com Tomé de Sousa os primeiros jesuítas → Manuel da Nóbrega e seus cinco companheiros, com o objetivo de catequizar os índios e disciplinar o ralo clero de má fama existente na Colônia.  1532 → criou o bispado de São Salvador, sujeito ao arcebispado de Lisboa. Empreendeu a construção de São Salvador, capital do Brasil até 1763 Esforço de tentar centralizar  a colonização A ligação entre as capitanias era bastante precária, limitando o raio de ação dos governadores. 

2.6  A COLONIZAÇÃO SE CONSOLIDA Sentido básico da colonização → fornecer ao comércio europeu gêneros alimentícios ou minérios de grande importância.  Política da metrópole → incentivo à empresa comercial, com base em poucos produtos exportáveis em grande escala e assentada na grande propriedade.   Pequenos proprietários autônomos tenderiam a produzir para a sua subsistência

2.7 O TRABALHO COMPULSÓRIO Não havia grande oferta de trabalhadores em condições de emigrar como semidependentes ou assalariados, nem o trabalho assalariado era conveniente para os fins da colonização.  Por que se optou preferencialmente pelo negro e não pelo índio? Essa passagem foi menos demorada no núcleo central e mais rentável da empresa mercantil, ou seja, na economia açucareira, em condições de absorver o preço da compra do escravo negro, bem mais elevado do que o índio. 

2.8 A ESCRAVIDÃO - ÍNDIOS E NEGROS Conjunto de fatores que culminaram opção pelo escravo africano: 1) Inconvenientes na escravização do índio - Cultura Incompatível com o trabalho compulsório, sendo majoritariamente de subsistência - Escravização pura e simples - Escravização por meio das missões jesuíticas: consistiu no esforço em transformar os índios, por meio de ensino, em “bons cristãos”, reunindo-os em pequenos povoados ou aldeias. Significava também adquirir os hábitos de trabalho dos europeus.  As Ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os índios da escravidão imposta pelos colonos, nascendo daí inúmeros atritos entre colonos e padres. Catástrofes demográficas → contato com as doenças dos colonizadores: sarampo, varíola, gripe.  Duas ondas epidêmicas → 1562 e 1563, matando mais de 60 mil índios. A partir da década de 1570 - incentivou-se a importação de africanos, e a Coroa começou a tomar medidas por meio de várias leis para tentar impedir o morticínio e a escravização desenfreada dos índios. Escravizavam-se os índios em decorrência de “guerras justas”, isto é, guerras consideradas defensivas. Escravizava-se também pelo resgate, isto é, a compra de indígenas prisioneiros de outras tribos, que estavam para ser devorados em ritual. Só em 1758 a coroa determinou a liberação definitiva dos indígenas 2) Vantagens da escravização do negro Séc. XV → os portugueses começam o tráfico de africanos  Últimas décadas do século XVI → não só o comércio negreiro estava montado como passou a demonstrar sua lucratividade. | Provinham principalmente da Guiné e da Costa da Mina. Colonizadores tinham experiência na utilização de africanos em atividade açucareira nas ilhas do Atlântico. Stuart Schwartz → alto valor do escravo (primeira metade do séc. XVII, nos anos de apogeu da economia do açúcar): o valor era pago entre treze e dezesseis meses de trabalho. Estima-se que entre 1550 e 1855 entraram pelos portos brasileiros 4 milhões de escravos.  A região de proveniência dependeu: a) da organização do tráfico b) das condições locais na África c) das preferências dos senhores brasileiros. Século XVII → Provinham do Sul da África (Congo e Angola)  Século XVIII → século em que os angolanos foram trazidos em maior número Divisão dos povos africanos em dois grandes ramos étnicos: sudaneses e bantos. Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro, fortemente concorrentes.  Os traficantes baianos utilizavam o fumo produzido no Recôncavo como moeda de troca no litoral africano Estiveram sempre mais ligados à Costa da Mina, à Guiné e ao Golfo de Benin, neste último caso após 1770, quando o tráfico da Mina declinou.  O Rio recebeu sobretudo escravos de Angola, superando a Bahia com a descoberta das minas de ouro, o avanço da economia açucareira e o grande crescimento urbano da capital, a partir do início do século XIX.  Quilombos → estabelecimentos de negros que escapavam à escravidão pela fuga e rcompunham no Brasil formas de organização social semelhantes às africanas, existiram às centenas no Brasil colonial.  Palmares → uma rede de povoados situada em uma região que hoje corresponde em parte ao Estado de Alagoas com vários milhares de habitantes. Formado no início do século XVII, resistiu aos ataques de portugueses e holandeses por quase cem anos, vindo a sucumbir, em 1695, às tropas sob o comando do bandeirante Domingos Jorge Velho.  Nem a Igreja nem a Coroa se opuseram à escravização do negro. Dizia-se que se tratava de uma instituição já existente na África e apenas se transportavam cativos para o mundo cristão.  O negro era considerado um ser racialmente inferior O negro escravizado não tinha direitos, mesmo porque era considerado juridicamente uma coisa e não uma pessoa. Alta taxa de mortalidade dos escravos negros do Brasil, especialmente das crianças e dos recém-chegados, quando comparada à população escrava nos EUA.  A expectativa de um escravo do sexo masculino, ao nascer, em 1872, era de 18,3 anos enquanto a da população como um todo era de 27,4 anos. Havia Importação de escravos no território da américa portuguesa

2.9 O MERCANTILISMO Política econômica dos Estados Absolutistas Europeus (variando entre os Estados EU)  Não era uma teoria econômica baseada em conceitos: foi a partir da prática e para justificá-la que se chegou à formulação de uma teoria.  Princípio → não há ganho para um Estado sem prejuízo de outro.  Como alcançar o ganho? atraindo para si a maior quantidade possível do estoque mundial de metais preciosos e tratando de retê-lo.  Política de proteção dos produtos do país através de uma série de medidas: Reduzir pela tributação elevada, ou proibir a entrada de bens manufaturados estrangeiros e facilitar o ingresso de matérias-primas  Proibir a saída de matérias-primas produzidas no país e estimular a exportação quanto estes fossem relevantes no mercado internacional A política mercantilista pressupunha uma ampla intervenção do Estado. 

2.10 O “EXCLUSIVO” COLONIAL Qual o significado e o papel das colônias? contribuir para a auto-suficiência da metrópole, transformando-se em áreas reservadas de cada potência colonizadora, na concorrência internacional.  sistema colonial → normas e práticas que afastasse os concorrentes da exploração das respectivas colônias Exclusividade do comércio externo da colônia em favor da metrópole Impedir ao máximo que navios estrangeiros transportarem mercadorias da colônia, para vender diretamente em outros países na Europa Impedia-se a chegada de mercadorias não produzidas na metrópole  Formas do exclusivo colonial: Arrendamento Exploração direta pelo Estado Criação de companhias privilegiadas de comércio, beneficiando determinados grupos comerciais metropolitanos Equívoco pensar que Portugal aplicou de forma consistente os preceitos A aplicação mais consequente da política mercantilista foi só no Séc.  XVIII, sob o comando de Marquês de Pombal.