Constituição Federal - Mnemônicos

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúveldos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

                                              SOCIDIVAPLU SO      berania CI        dadania DI        gnidade da pessoa humana VA      lores sociais do trabalho e da livre iniciativa PLU    ralismo político

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.

                           AINDA NÃO COMPREI RECOS A             utodeterminação dos povos IN            dependência nacional D(a)        efesa da paz NÃO       intervenção CO(n)     operação entre os povos para o progresso da                                   humanidade PRE       valência dos direitos humanos I              gualdade entre os Estados RE         púdio ao terrorismo e ao racismo CO         ncessão de asilo político S            olução pacífica dos conflitos

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

                                                 SEMPRE SAPATo L S          aúde E          ducação M         oradia PRE    vidência social S          egurança A          limentação P          roteção à maternidade e à infância A          ssistência aos desamparados To        rabalho L           azer

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

                                            VELHAS TPM V        estuário E        ducação L        azer H        igiene A        limentação S        aúde T        ransporte P        revidência social M       oradia

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

                                      CON GARRA ERRA POUCO CON             struir uma sociedade livre, justa e solidária GAR(ra)       antir o desenvolvimento nacional ERRA          dicar a pobreza e a marginalização e reduzir as                          desigualdades sociais e regionais P(ouco)      romover o bem de todos, sem preconceitos de                            origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras                        formas de discriminação

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)

                                           VLISP V      ida L      iberdade I       igualdade S     egurança P     ropriedade

Fundamentos e Objetivos Fundamentais

Princípios - Relações Internacionais e Direitos Invioláveis

Direitos Sociais