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Função Correcional
Description
Normas da Corregedoria TJ-SP (Normas da Corregedoria TJ-SP) Mind Map on Função Correcional, created by Ariane Oliveira on 15/07/2017.
No tags specified
normas da corregedoria tj-sp
Mind Map by
Ariane Oliveira
, updated more than 1 year ago
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Created by
Ariane Oliveira
about 7 years ago
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Resource summary
Função Correcional
Orientação
Reorganição
Fiscalização
Fiscalização
Polícia Judiciária
e Estabelecimentos Prisionais
é exercida pelo Corregedor Geral da Justiça
No Estado de SP
e Pelos Juízes de Primeiro Grau
Caráter Permanente
Mediante:
1. Correições Ordinárias
Prevista e Efetivada
1x p/ ano de PREFERÊNCIA no mês de dezembro
Ata enviada à CGJ Até 60 dias após realizada
Anunciada por Edital
com pelo menos 15 dias de antecedência e
Comunicada à OAB
3. Visitas Correcionais
Fiscalização direcionada à verificar funcionamento da unidade e
Saneamento de Irregularidades ou continuação dos serviços e Atos praticados
INDEPENDE de Edital
Ata enviada à CGJ Até 15 dias após realizada
2. Correições Extraordinária
Excepcional (Sem Prévio Aviso) Geral ou Parcial
Órgãos e Serviços Judiciais
De Primeira Instância
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Bandeira Estado De Sao Paulo Sp 23x33 (binary/octet-stream)
D95047 E3 Db1 Bd878 Cd6 C37 D8 Cdeb2 A2 Af20 E Juiz (binary/octet-stream)
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