Princípio da Proporcionalidade

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Teoria Geraç do Direito Penal Mind Map on Princípio da Proporcionalidade, created by Felipe Dantas on 03/05/2017.
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Princípio da Proporcionalidade
  1. O princípio da proporcionalidade afirma que a pena aplicada deve ser proporcional ao delito
    1. "para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser, de modo essencial, pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicável nas circunstâncias referidas, PROPORCIONADA AO DELITO e determinada pela lei"
    2. O princípio da proporcionalidade exige que se faça um juízo de ponderação sobre a relação existente entre o bem que for lesionado ou posto em perigo (gravidade de fato) e o bem a ser privado (gravidade de pena)
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